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A Procuradoria Geral informa que o município não é parte no processo em que foi decidida a suspensão da cobrança de tarifa do "Zona Azul", em fase de implantação em Juazeiro. No entanto, vai se habilitar na ação para adotar as medidas cabíveis para resguardar o interesse do município.
Ascom/PMJ
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6 comentários
31 de Mar / 2016 às 19h07
Com razão a decisão, a lei municipal que criou a azona azul e inconstitucional. o município não pode criar tarifas públicas sem a efetiva contraprestação do serviço. Pergunta: onde esta a contraprestação pelo serviço em um carro estacionado em via pública.?
01 de Apr / 2016 às 08h39
Já que a sociedade é quem vai ter que desembolsar dinheiro, por nada, apenas para estacionar seus carros, é mais que justo que a sociedade tenha conhecimento do contrato de licença do serviço. Quem vai ganha, quanto vão destinar para o municipio, quem são os sócios dessa empresa, quanto essa empresa vai ganhar, quanto foi investido. Não se pode empurrar para a população uma taxa de estacionamento sem que ela saiba todos os detalhes desde a licitação até a contratação, tudo.
01 de Apr / 2016 às 08h42
ja pagamos ipva, e agora mais isso, nao eh possivel uma coisa dessa isso ai eh puro desrespeito com o cidadao pois ter que pagar algo em av publica so mesmo no brasil. chega de pilitica mandar e desmandar no pais. BASTA DE TANTA CORUPTO!!!.
01 de Apr / 2016 às 08h46
Saudades da antiga procuradoria, quando menos se errava.
01 de Apr / 2016 às 09h42
Rapaz Juazeiro é terra sem Lei mesmo, ESTÃO INVADINDO UM TERRENO AO LADO DA CÂMARA DE VEREADORES! Área que poderia ser utilizada para construção de obras que embelezem nossa cidade ou obras de áreas de lazer ou até mesmo conjuntos habitacionais e condomínios. Ah! estamos em Juazeiro o que acontecer é surgimento de mais um bairro feio sem infra estrutura nem uma, "projetado" por um bando de OPORTUNISTAS que só pensam em favorecimento próprio (MUITOS TEM CASAS), resumindo um FAVELÃO em uma área que poderia ser referência.
03 de Apr / 2016 às 22h26
COMO É MESMO ?