TRT-BA funcionará em turno único para reduzir gastos

Diante do corte no orçamento da Justiça do Trabalho para o ano de 2016, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, editou um Ato para redução de despesas de custeio e fixou turno único de funcionamento das varas do Trabalho no estado. De acordo com o decreto, o turno único será das 8h às 15h30 para todos os servidores e magistrados, tanto de Salvador quanto do interior da Bahia. O turno único será implementado no dia 4 de abril e será realizado até o dia 19 de dezembro. As audiências já designadas em horário distinto poderão ser realizadas até 29 de abril, data em que se uniformizará o expediente. O atendimento ao público nas varas do Trabalho será das 9h às 14h, de segunda a sexta. 

O TRT-BA informa que, apesar da mudança no horário de atendimento ao público, o amplo acesso à Justiça será garantido através do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que funciona 24 horas por dia, e que também implantou o alvará eletrônico e está em fase de implantação de uma versão do PJE somente para execução de processos, e que ainda desenvolve um aplicativo para celular com várias informações sobre processos e audiências.

O novo horário de funcionamento não representa redução de jornada de trabalho dos servidores e magistrados. O TRT-BA também precisou rever contratos e aquisições para se adequar ao corte orçamentário. Serão afetados contratos de limpeza, garçonaria, copeiragem, recepcionista, conservação e higienização, serviços de vigilância armada, condução de veículos da frota, digitalização de processos judiciais, manutenção predial, serviços postais e manutenção em geral. Poderão ser adotadas outras formas de redução. Os contratos de locação de imóveis serão revisados. Também haverá corte na compra de passagens e pagamento de diárias, redução no consumo de energia, água e telefone, que correspondem a maior parte da verba destinada a custeio. As luzes de corredores, rol de elevadores serão reduzidas durante o expediente. A partir das 16h, as luzes das áreas de circulação serão apagadas. Os aparelhos de ar-condicionado serão desligados às 14h, e o sistema de ventilação será desligado às 15h30.