Através de um convênio firmado com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA), o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) irá realizar 2.000 mil cadastros literais e gráficos nos municípios do território. Para discutir como será o desenvolvimento desse projeto de regularização fundiária, secretários de agricultura dos municípios de Uauá, Sento Sé, Pilão Arcado, Canudos, Remanso, Casa Nova e Juazeiro, se reuniram na tarde desta terça-feira (15), na sede do Constesf.
O Constesf, como executor do projeto, pretende entregar, até o final de 2016, 200 peças técnicas por município consorciado, buscando com isso facilitar a emissão do título da terra pelo CDA e assim, beneficiar 2.000 famílias proprietárias de imóveis rurais que estão em pendências de regularização.
"Os problemas de regularização fundiária são fatores de instabilidade e insegurança para os agricultores, que impedem investimentos em suas propriedades, além de dificultar o acesso a políticas públicas e aos recursos dos programas de Governo, especialmente o acesso ao crédito, aumentando a exclusão social. Dessa forma, entendemos que o acesso a terra é condição fundamental para melhoria das condições de vida da população rural do Território, especialmente do Semiárido", salientou a coordenadora de projetos do Constesf, Itala Damasceno.
Ascom/CONSTESF
3 comentários
16 de Mar / 2016 às 22h49
Gente, esse Consórcio é também uma tentativa de golpe. Onde já se viu, com tanta coisa para os prefeitos se preocuparem, estão querendo fazer o miúdo e por que? Porque rende voto, querem fazer cisterna pra garantir suas eleições, sim porque as cisternas da ASA quem indica pra onde vai é uma comissão plural em cada município e essas do Contesf botam onde querem, é a velha política da troca de voto por água. Agora querem fazer regularização fundiária, certamente não em favor das comunidades mas para beneiciar seus compassas, as empresas de grandes empreendimentos que financiam suas campanhas, pra arrebanhar votos pra eles e seus vereadores que tb tocam a política da mesma forma. O presidente, o prefeito de Sobradinho mais sujo do que pau de galinheiro, é bem esperto, que garantir o seu futuro e nada mais. Chega! Alguém precisa denunciar isso, é muita escrotice e a gente não tem a quem recorrer. por que não vão garantir a recuperação da BA 210, porque não garantem que as escolas do estado (extensões que funcionam no interior dos municípios) funcionem que tá aí tudo parado, porque não se articulam com causas assim, coletivas. Rui Costa é outro que dá poderes a essa corja, jogando tudo no colo deles... tem hora que é bom mesmo que o PT tome no... porque não dá ouvidos aos trabalhadores e movimentos sociais que o elege seja nas prefeituras, no estado ou na presidência.
17 de Mar / 2016 às 15h28
Consorcio publico é um instrumento de cooperação entre município de grande porte que potencializa o pequeno município. O Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil atende as áreas rurais devolutas de domínio Estadual e consiste numa ação social de regularização fundiária garantindo segurança jurídica aos agricultores familiares e o acesso às demais políticas públicas do governo, entre elas o crédito rural e a assistência técnica. CONSTESF tem grandes programas para alcançar e somar.
17 de Mar / 2016 às 17h35
Estamos de olho