Procuradora do MPF em Petrolina pede nova investigação criminal contra Fernando Bezerra e Odacy Amorim

O Blog do Jamildo publicou nesta terça-feira (01), que sem alarde, a procuradora da República Maria Elisa de Oliveira, que atua pelo Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina, pediu a abertura de uma investigação na Procuradoria Geral da República sobre atos do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e do deputado estadual Odacy Amorim (PT), por atos de ambos quando prefeito de Petrolina.

O objeto do pedido são supostas “irregularidades verificadas na execução do Convênio 075/2005 (SIAFI 523976), firmado com o Ministério da Saúde, com vistas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital de Urgências e Traumas de Petrolina”.

Segundo o despacho do MPF, assinado em 23 de fevereiro de 2016, vários bens foram pagos e não entregues ao Hospital, bem como adquiridos em valores supostamente acima do mercado, segundo a procuradora. Segundo o MPF, tais fatos podem implicar Fernando Bezerra e Odacy Amorim em possível crime. “Os atos imputados aos ex-gestores em questão podem configurar ilícitos penais, sobretudo o crime de responsabilidade previsto no art. 1º, inc. I, do Decreto-lei 201/67, ainda não prescritos”, disse a representante do MPF em Petrolina.

Como Fernando Bezerra é senador, compete exclusivamente ao procurador geral da República, Rodrigo Janot, a investigação pelo foro privilegiado. Como há conexão de fatos em relação a Odacy Amorim, ele também será investigado por Janot. A procuradora enviou cópia integral dos autos para Brasília. Um advogado consultado, sob reserva, disse que Janot pode pedir a formalização de um processo de inquérito no STF ou fazer o arquivamento sumário da investigação.

Fernando Bezerra Coelho responde a mais quatro inquéritos no STF. No INQ 4005 é investigado na Operação Lava Jato. No INQ 3958, relatado pelo ministro Luiz Fux, é investigado por suposto crime de peculato. Também responde a outro processo sigiloso, o INQ 3710, da relatoria do ministro Roberto Barroso. No INQ 4139, também responde junto com o deputado estadual Odacy Amorim por convênios da Prefeitura de Petrolina, da gestão anterior. Odacy e Fernando Bezerra, segundo informações de bastidores, estariam articulando juntos para reconquistar a Prefeitura de Petrolina. Uma aliança formal entre os grupos políticos não está descartada.

Decisão