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No dia 12 de janeiro deste ano, a juíza Andréa Márcia Vieira de Almeida, emitiu sentença por dano ao erário público ao ex-prefeito do município de Sento Sé (BA) JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS.
O ex-prefeito foi condenado por Improbidade Administrativa, ou seja, por prática de ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública, durante o exercício de função pública ou decorrente desta.
Juvenilson deverá pagar multa civil à Fundação Nacional de Saúde correspondente a R$ 15 mil, além de ter a SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS pelo prazo de oito anos.
Contra Juvenilson havia 13 processos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Juazeiro/Bahia, dos quais: 06 Ações Civil de Improbidade Administrativa; 03 Ações Penais; 03 Execução de Títulos extrajudiciais e 01 de Execução Fiscal.
Leia na integra o objeto da acusação e o dispositivo da sentença da Juiza:
Aduz em síntese que:
I) o requerido, na qualidade de gestor do Município de Sento Sé/BA à época dos latos, firmou com a União em 31/12/2007, no curso do seu mandato de 2005 a 2008, por meio do Ministério da Saúde (MS), o Convénio n° 2146/07, registrado no S1AFI sob o n° 617948, conforme documentos de tis. 68/78 do Anexo I;
II) cm razão do referido convénio o município recebeu verbas federais no importe de R$37.4I(),0()(trinta e sele mil, quatrocentos e dez reais), cuja contrapartida municipal era de RS4.000,00(quatro mil reais), totalizando a quantia de R$41.410,00(quarenta e um mil, quatrocentos e dez reais);
III) o objeto do convénio era adquirir equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde da Família Bela Vista I;
Observação nossa: O ex-prefeito não construiu a UBS – Bela Vista I e ainda havia recebido os recursos para compra de equipamentos e material permanente. A UBS Bela Vista I, foi construída, inaugurada e equipada pelo Prefeito Ednaldo Barros.
SENTENÇA
Trata-se de ação civil pública por atos de improbidade administrativa ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS, ex-prefeito do município de Sento Sé/BA, na qual requer seja o réu condenado "nas sanções previstas no arl. 12, inciso H, Já Lei n° 8.429/92, ou, subsidiariamente, nas sanções previstas no art. 12, III, do mesmo diploma legal ".
DISPOSITIVO
Por lodo o exposto, provada a práliea pelo requerido da conduta ímproba prevista no artigo 10, inciso XI e no artigo H, caput, tia Lei n° 8.429/92, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 269, I, do CPC, para condenar o réu. JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS por improbidade administrativa, nas seguintes sanções previstas no art. 12, incisos II e 111, da Lei 11° 8.429/92, como seguem:
I) pagamento de MULTA CIVIL À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE correspondente a R$15.000,00(quinze mil reais);
II) PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo pra/o de 5(cinco) anos, a partir do trânsito em julgado desta sentença, na forma do art. 20 da Lei n. S.429/92;
I I I ) SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS pelo prazo de 8(oito) anos.
Oficie-se o Tribunal Regional eleitoral da Bahia, quanto ao teor desta Sentença, para que sejam tomadas as medidas administrativas pertinentes, resultantes da condenação aqui proferida.
Fonte: www.trf1.jus.br
48 comentários
22 de Feb / 2016 às 16h20
É mais um do PT ...,Cadê o Dr.Lourenco Aguiar que não faz nenhum comentário com chefe dele. Gostaria que ele fizesse algum comentário a esse respeito, inclusive opinando a respeito da sentença proferida pela juíza federal
22 de Feb / 2016 às 16h39
É arrocho ????????????????????????????
22 de Feb / 2016 às 17h03
É esse tipo de politico que fica auxiliando a gestão de Juazeiro, Sr prefeito??. Por ai vc vê como é a administração de Juazeiro. Abra o olho população de Juazeiro.. As eleições vem ai. Cometer 3 erros consectivos é" burrice"....
22 de Feb / 2016 às 17h14
COM ESSE CURRICULUM ENTENDO POR QUE ISAAC CONTRATOU ELE PARA PREFEITURA
22 de Feb / 2016 às 17h33
É um perigo um prefeito sair da prefeitura e deixar para seu rival político a prestação de contas de convênios em abertos. Olha aí, licitações sumiram, equipamentos também, as partes do processo é da própria prefeitura?
22 de Feb / 2016 às 18h17
Aproveita e leva junto o atual prefeito Ednaldo Barros que estar no mesmo barco.
22 de Feb / 2016 às 18h20
Se fosse só o Juvenilson era bom. Mas gente vamos ser realista a atual gestão estar arruinando a cidade e nada é feito. Tem que fazer justiça para esse cidadão também pagar pelo seus desvios
22 de Feb / 2016 às 20h42
As eleições vem aí, e vamos eleger Ana luiza Passos como nossa pré prefeita, as pesquisas já confirma 80% de satisfação com o Nome da pré candidata a prefeita, já o adversário está mais perdido do que cachorro que cai do caminhão de mudança. Rodolfo quer ser , mas não pode por ser cunhado, paixão não tem voto,e é muito caloteiro, Rosalvo o Ednaldo não confia , sobra chá wendio esse é capaz de pedi o voto ao próprio adversário, não conhece ninguém é ninguém conhece ele.
22 de Feb / 2016 às 20h43
As eleições vem aí, e vamos eleger Ana luiza Passos como nossa pré prefeita, as pesquisas já confirma 80% de satisfação com o Nome da pré candidata a prefeita, já o adversário está mais perdido do que cachorro que cai do caminhão de mudança. Rodolfo quer ser , mas não pode por ser cunhado, paixão não tem voto,e é muito caloteiro, Rosalvo o Ednaldo não confia , sobra chá wendio esse é capaz de pedi o voto ao próprio adversário, não conhece ninguém é ninguém conhece ele.
22 de Feb / 2016 às 21h13
Ao que parece o que aconteceu com Juvenilson, é que a prefeitura nas mãos de Ednaldo, fez-se de tribunal de contas, abriram Ação Civil Pública contra Juvenilson, e os documentos, ao sair da prefeitura, ao que parece, o Juvenilson deixou dentro da prefeitura, e sumiram. com tudo. Prefeito quando sair da prefeitura tem que levar tudo de sua administraçao, todos os papeis da contabilidade, todos os documentos, se deixar e precisar...
22 de Feb / 2016 às 21h45
Senhor ou senhora "Pedro Henrique" - Estou aqui e em condição moral de comentar em qualquer matéria. Juvenilson é de maior e responde juridicamente por qualquer processo contra ele. Tenho a consciência tranquila de que me comportei como secretário dele da forma mais correta possível.
23 de Feb / 2016 às 06h22
Justiça seja feita,não deixe em pune (aqui se faz, aqui se paga ) até 2024
23 de Feb / 2016 às 07h15
KKKKKKKK CARLOS ALBERTO,NÃO EXISTE PRE PREFEITA E SIM PRE CANDIDATA.ACHO QUE LUIZA PASSOS SEMPRE SERA PRE PREFEITA KKKKKKKK
23 de Feb / 2016 às 08h49
Acho que Ednaldo nunca vai perdoar Lourenco. Também acho que a pessoa viver emuma ccidade onde o chefe maior, Ednaldo, não confia em Lourenço, so vai sofrer. Ednaldo poderia entrar na justiça contra criticos
23 de Feb / 2016 às 08h55
Meu questionamento não foi respondido pelo sr. Lourenço, como ele mesmo disse: "Qualquer pessoa tem o direito de filia-se a um partido e sair candidato, ou apoiar uma candidatura, e, para ganhar a eleição é preciso tem a maioria dos votos". Então vale tudo para se ganhar uma eleição? Usar candidatos laranjas para se manter no poder, isso digo dos dois lados. Se meu lado estiver errado eu vou concordar com seus erros? ENTÃO NÃO VENHA POUSAR DE BOM MOÇO. É FARINHA DO MESMO SACO DE EDNALDO, que você tanto critica. Sou a favor de novos nomes, no seu grupo mesmo têm, muitos nomes bons que têm um pouquinho de experiência administrativa. Tenha coragem seu boca aberta! Só faz barulho, mas a essência é igual a dos outros! NOVOS CANDIDATOS DE VERDADES, SENTO SÉ NÃO É FEIRA PARA TANTOS LARANJAS.
23 de Feb / 2016 às 09h39
O TCU fez uma tomada de contas especial nesse processo de Ação Civil pública, o TCU é tucano, como se viu em 2015 contra a presidenta Dilma, o prefeito Ednaldo é tucano, e Juvenilson é do PT. Então...
23 de Feb / 2016 às 09h49
GOSTARIA DE SABER O QUE SERÁ FEITO PELO COMITÊ DE COMBATE A CORRUPÇÃO KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
23 de Feb / 2016 às 09h55
GOSTARIA DE SABER O QUE SERÁ FEITO PELO COMITÊ DE COMBATE A CORRUPÇÃO KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
23 de Feb / 2016 às 10h01
Gostaria que ele fizesse algum comentário a esse respeito, inclusive opinando a respeito da sentença proferida pela juíza federal como ele faz com os outros.
23 de Feb / 2016 às 10h57
O Dr. Lourenço Aguiar tem razão, ele não deve ser responsáveis pelos atos cometidos por outros. Defendo a liberdade de expressão, tão combatida pelos comunistas.
23 de Feb / 2016 às 10h58
O Dr. Lourenço Aguiar tem razão, ele não deve ser responsável pelos atos cometidos por outros. Defendo a liberdade de expressão, tão combatida pelos comunistas.
23 de Feb / 2016 às 14h23
O cha Uendel que VC tanto fala tem a familia e os demais ao seu favor já a tal ana Luiza nem seus tios votam nela pra VC ver o quanto ela tem voto q seu próprio irmão não se elegeu para vereador. Ana Luiza mulher do inelegível. Sera q juju pode ao meno subir no palanque pra falar por ela. COITADA.
23 de Feb / 2016 às 14h54
Por que não prestou contas? Houve perseguição política e uso da máquina pública, da prefeitura, para impedir que prestassem as contas? houve movimento da prefeitura para tentar incriminá-lo? tem que se defender, tem que falar, se ficar calado, como foi o caso no processo a coisa só piora. Tem que se defender.
23 de Feb / 2016 às 16h12
CADÊ O MILITANTE ??????????????? QUANDO É PRA FALAR DO ERRO DOS CONTRA NÃO FALTAM ARGUMENTOS. AGORA QUANDO É PARA FALAR DE JUVENILSON. AGORA SEI QUE É CADA UM DEFENDENDO O SEU LADO.
23 de Feb / 2016 às 16h54
... “Decisão de justiça se cumpre”. Expressão antiga. Liberdade de expressão a esquerda sempre defendeu, o questionamento é sobre fazer jornalismo ideológico, partidário, tendencioso, inclusive, depois de receber concessão pública. Eu nunca fiz aqui qualquer comentário pensando em satisfazer aos que me opõem. Candidato todo cidadão pode ser – qualquer partido pode ter, basta que sua direção e filiados queiram. Meu compromisso é como a verdade, o Interesse Público, os Direitos sociais e a intelectualidade da discussão. Se botar essa matéria junto as outras de Sento-Sé, fica melhor para a gente acessar...
24 de Feb / 2016 às 08h59
COMPARE SUAS MATÉRIAS ENTRE EDNALDO E JUVENILSON E VOCÊ MESMO VERÁ QUE A UMA PARCIALIDADE.
24 de Feb / 2016 às 11h04
EU NÃO VOTO EM NENHUM DESSES DOIS. NÃO TENHO RABO PRESO COM NINGUÉM SE SENTO-SÉ SE AFUNDAR NÃO VAI SER POR CULPA MINHA.
24 de Feb / 2016 às 16h04
... Sento-Sé vai afundar pra onde e como? Ele já chegou ao fundo do poço – o Sistema Político tradicional dos vícios irradiou (alienou) negativamente a enorme parte da sociedade, basta, chamar um sociólogo, um cientista político para analisar e dizer. Eu estou pronto para votar em Ana Luiza sabendo que ela tem qualidade moral, social, política muito melhor do que a maioria da nossa população. O Dr Welton é um dos políticos mais qualificados da Bahia, ou do Brasil, foi candidato por três vezes e em partidos diferentes, mas, o tal sistema, pôs, os seus amantes para inventar defeitos e botar nele para o grande lado ignorante do povão não votar nele. A história é a ciência que permite relatar os fatos e as verdades passadas...
25 de Feb / 2016 às 03h23
Chamado o povao de ignorante não ganha votos. Não faço parte do povao mas não gostei
25 de Feb / 2016 às 08h23
... Minhas afirmações são claras, principalmente, quando falo da parte ignorante do povão. Sento-Sé já têm pessoas que quase não aprendeu escrever o próprio nome mas, dá aulas falando de política econômica e social, porém, parte expressiva do professorado são alienados e teleguiados pelo Sistema Político dos vícios, incluindo os de nível superior. Todo mundo faz parte do povão, mas, nem todo mundo continua ignorante, alienado, viciado, manipulado, teleguiado...
25 de Feb / 2016 às 08h26
... Minhas afirmações são claras, principalmente, quando falo da parte ignorante do povão. Sento-Sé já têm pessoas que quase não aprendeu escrever o próprio nome mas, dá aulas falando de política econômica e social, porém, parte expressiva do professorado são alienados e teleguiados pelo Sistema Político dos vícios, incluindo os de nível superior. Todo mundo faz parte do povão, mas, nem todo mundo continua ignorante, alienado, viciado, manipulado, teleguiado...
25 de Feb / 2016 às 09h29
LORENÇO SUAS PALAVRAS NÃO CONVENCEM NEM A VOCÊ MESMO, VOCÊ NÃO VAI VOTAR EM ANA LUIZA PORQUE ELA TEM QUALIDADE MORAL, SOCIAL E POLÍTICA. MAS SIM PORQUE ELA É MULHER DE JUVENILSON PASSOS. PORQUE SE FOSSE OUTRA PESSOA VOCÊ VOTAVA DO MESMO JEITO. ENTÃO VAMOS PARA DE FALAR TANTAS COISAS VÃS É CADA UM DEFENDENDO O SEU LADO, QUEM NÃO SE LEMBRA QUE VOCÊ ERA SECRETARIO DE JUVENILSON ?
25 de Feb / 2016 às 21h18
... Juvenilson sabe que se o candidato dele fosse do DEM, ou do PSDB eu não votaria nem amarrado. Vocês e ele sabe que quando os candidatos dele eram do DEM e PSDB, mesmo sendo secretário dele, nunca votei. Eu sei o que digo – não digo tudo que penso, mas, penso tudo que digo. Quem fala mentira, carga d`água, lorota, balela, enrolação aqui nunca foi eu, e, é por isso que eu posso me identificar sempre. Nunca achei nem acho que Juvenilson e Ednaldo são duas pessoas, ou dois políticos iguais...
26 de Feb / 2016 às 03h32
Concordo com comentário a cima. E cada um defendendo seu interesse. Se alguém ganhar algum cargo vai botar a familia toda na folha de pagamento e usar carros da prefeitura. Se o homem tem a oportunidade de ficar com uma mulher nova e bonita não vai ficar com uma feia Lourenco ???
26 de Feb / 2016 às 07h51
... Quando fui secretário, as pessoas que trabalhavam comigo foram escolhidas pelos partidos em reunião que eu mesmo provoquei. Provocam um assunto, eu respondo coerentemente, aí, mudam de assunto. Discutir política com esse povo alienado da direita é mesmo uma farra para quem os opõem. Eu tenho vontade própria, uma das cabeças pensantes do município, referência de democracia e disciplina política. Eu posso botar o meu nome em tudo que digo. Quando estive em um governo municipal me comportei coerentemente com a minha ideologia socialista e a defesa do interesse público que sempre faço...
26 de Feb / 2016 às 11h03
LORENÇO SUAS PALAVRAS NÃO CONVENCEM NEM A VOCÊ MESMO, VOCÊ NÃO VAI VOTAR EM ANA LUIZA PORQUE ELA TEM QUALIDADE MORAL, SOCIAL E POLÍTICA. MAS SIM PORQUE ELA É MULHER DE JUVENILSON PASSOS. PORQUE SE FOSSE OUTRA PESSOA VOCÊ VOTAVA DO MESMO JEITO. ENTÃO VAMOS PARA DE FALAR TANTAS COISAS VÃS É CADA UM DEFENDENDO O SEU LADO, QUEM NÃO SE LEMBRA QUE VOCÊ ERA SECRETARIO DE JUVENILSON ?
26 de Feb / 2016 às 22h44
...Como tenho dito sempre – O meu voto é por ideologia, qualquer candidato ou candidata que represente o nosso grupo, ou projeto político eu voto e apoio. Não posso votar é em candidato da direita. Falei das qualidades da Ana Luiza porque já começam inventar defeito para botar nela, como ensina o maldito Sistema vicioso...
02 de Mar / 2016 às 20h18
LORENÇO SUAS PALAVRAS NÃO CONVENCEM NEM A VOCÊ MESMO, VOCÊ NÃO VAI VOTAR EM ANA LUIZA PORQUE ELA TEM QUALIDADE MORAL, SOCIAL E POLÍTICA. MAS SIM PORQUE ELA É MULHER DE JUVENILSON PASSOS. PORQUE SE FOSSE OUTRA PESSOA VOCÊ VOTAVA DO MESMO JEITO. ENTÃO VAMOS PARA DE FALAR TANTAS COISAS VÃS É CADA UM DEFENDENDO O SEU LADO, QUEM NÃO SE LEMBRA QUE VOCÊ ERA SECRETARIO DE JUVENILSON ?
02 de Mar / 2016 às 21h27
... O meu voto é dado por ideologia – sempre voto em candidato do meu partido PT e/ou do nosso grupo político de esquerda. A Ana LUIZA têm as qualidades que citei e todo mundo a conhece, ou sabe...
29 de Jan / 2017 às 11h23
Mesmo tenha sido condenado pela suspensão dos seus direitos políticos o ex-prefeito de Sento Sé Juvenilson Passos dos Santos foi, ilegal e absurdamente contratado e nomeado pela sua esposa a prefeita de Sento Sé Ana Passos, com a palavra o MP da Bahia e demais autoridades.
29 de Jan / 2017 às 11h24
Mesmo tenha sido condenado pela suspensão dos seus direitos políticos o ex-prefeito de Sento Sé Juvenilson Passos dos Santos foi, ilegal e absurdamente contratado e nomeado pela sua esposa a prefeita de Sento Sé Ana Passos, com a palavra o MP da Bahia e demais autoridades.
29 de Jan / 2017 às 11h25
Mesmo tenha sido condenado pela suspensão dos seus direitos políticos o ex-prefeito de Sento Sé Juvenilson Passos dos Santos foi, ilegal e absurdamente contratado e nomeado pela sua esposa a prefeita de Sento Sé Ana Passos, com a palavra o MP da Bahia e demais autoridades.
23 de Feb / 2017 às 17h52
Mesmo condenado o Sr. Juvenilson Passos dos Santos por Improbidade administrativa com suspensão dos seus direitos políticos pelo prazo de 08 anos, a sua esposa Ana Luiza Passos que é Prefeita de Sento Sé promoveu a sua contratação como Secretário de Administração de Sento Sé, independentemente, da prática de Nepotismo. O que nos causa espécie que o Promotor de Justiça que responde pela Comarca de Sento Sé ou o CAP não tomaram nenhuma providência para cessar a prática do ilícito , recomendando a Sra. Prefeita que exonere o seu esposo.
05 de Mar / 2017 às 16h02
O TRE, O TCM, O MPE, O CAP E A CÂMARA DE VEREADORES DE SENTO SÉ NÃO ADOTARAM NENHUMA PROVIDÊNCIA CONTRA A PREFEITA DE SENTO SÉ ANA LUIZA PASSOS QUE CONTRATOU O SEU ESPOSO JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENTO SÉ, PELO ESCANCARADO NEPOTISMO COM FLAGRANTE VIOLAÇÃO A LEI 8.429/92, EM VIRTUDE DO JUVENILSON PASSOS TER SIDO SUSPENSO OS SEUS DIREITOS POLÍTICOS POR 08 (OITO ANOS). A POPULAÇÃO DE SENTO SÉ IRÁ ENCAMINHAR DENÚNCIA A OUTROS ÓRGÃOS FEDERAIS PELA COMPLETA FALTA DE APURAÇÃO E DESCASO.
18 de May / 2017 às 15h07
Bastante estranho e condenável o comportamento do MPE, MPF, TRE, TCM, CAP(MPE) a Câmara de Vereadores de Sento Sé e o Núcleo de Investigação de Crimes Atribuidos à Prefeitos que continuam fazendo de conta que não estão vendo os crimes praticados pela Prefeita de Sento Ana Luiza Passos dos Santos denunciados em vários blogs e jornais de grande circulação que consiste na nomeação do esposo da mencionada prefeita de Sento Sé, desde a sua posse como Secretário Municipal da Administração por Nepotismo e violação da Lei 8.429/92.
11 de Mar / 2018 às 15h33
A população de Sento Sé pergunta aonde está o Presidente do Comitê 9840 de Combate a Corrupção de Sento Sé o Sr. Laurenço Aguiar diante de uma série de desmandos financeiros praticados pelo ex-prefeito de Sento Sé Juvenilson Passos dos Santos (PT) , atualmente, recebendo altos salários da Prefeitura de Sento Sé, contratado, ilegalmente, pela sua esposa a gestora de Sento Sé Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos, quando toda a população de Sento Sé tem conhecimento que o Juvenilson Passos dos Santos não pode exercer cargo público, em decorrência de que os seus direitos políticos estão suspensos.
23 de Jan / 2019 às 16h32
O MP da Bahia deveria há muito tempo nomear o Promotor de Justiça DR. THIAGO QUADROS que está trabalhando em Feira de Santana, para enquadrar o beneficiado Juvenilson Passos dos Santos que, ilegal e abusivamente foi contratado pela sua esposa a Prefeita de Sento Sé como Secretário de Administração, estando com os seus direitos políticos suspensos por 08 (oito) anos, julgado e condenado pela Justiça Federal STF, acrescido do crime de NEPOTISMO. Tal fato só acontece em Sento Sé em decorrência da inoperância do MPE e demais autoridades que têm o dever e a responsabilidade de punir os infratores.
26 de Jun / 2019 às 13h19
A Justiça Federal condenou o Sr. Juvenilson Passos dos Santos com a suspensão dos seus direitos políticos por 08 (oito) anos, que impede a sua candidatura e exercer cargo público. Na nossa Bahia através dos orgãos responsáveis de fiscalizar o condenado Juvenilson Passos dos Santos. Como todos os baianos e brasileiros, estão estarrecidos e decepcionados com o silêncio dos órgãos responsáveis como MPE, MPF, Poder Judiciário, TCM, que por cêrca de mais de 02 (dois) anos foi nomeado o Juvenilson Passos dos Santos pela sua esposa a prefeita de Sento Sé Ana Luiza Rodrigues Passos como Secretário .