A notícia que Claudia Leitte teria conseguido apoio do governo através da Lei Rouanet apareceu no Facebook no dia 17 de fevereiro de 2016 e afirma que a cantora teria conseguido o aval do Ministério da Cultura para a liberação da quantia para a publicação de um livro contando a história da carreira da moça.
O assunto rendeu muito no dia 17, quando publicações de pessoas questionando o alto valor liberado pelo governo à cantora para a simples publicação de um livro tiveram milhares de compartilhamentos. Tudo isso aconteceu, porém...
Conforme apurado pelo jornal O Estado de São Paulo, o projeto para o livro institucional da cantora Claudia Leitte foi aprovado pelo Ministério da Cultura em 2014, por intermédio da Lei Rouanet, mas a Produtora Ciel – responsável pela carreira da cantora – abortou o projeto em 2015.
O financiamento iria ser usado na impressão de 2 mil exemplares de uma biografia de Claudia Leitte, com fotos, entrevistas e partituras de músicas da cantora, mas o projeto foi cancelado pois, de acordo com representantes da empresa, as pessoas que estavam encabeçando o projeto não trabalham mais lá.
Segundo a Lei Rouanet, o aval do governo autoriza o artista a captar recursos de empresas privadas e os recursos, quando não captados, são arquivados pelo Ministério da Cultura!
O Ministro se Pronuncia
Talvez para “se sair bem na foto”, ou “cheio de boas intenções”, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse em entrevista à Revista Fórum no dia 18 de fevereiro de 2016, que irá vetar o uso da Lei Rouanet para o que seria futuro livro da cantora Claudia Leitte. Juca explicou ao blog que o veto é uma demonstração de como a Lei Rouanet precisa ser discutida pela sociedade. O veto, se ocorrer mesmo, não fará muita diferença para a cantora, uma vez que a Ciel já disse ter abandonado o projeto!
Conclusão
A empresa que administra a carreira da cantora Claudia Leitte conseguiu autorização do governo para captar R$355.957,00 de empresas privadas, em 2014, para a publicação de uma biografia da artista, mas o projeto foi abortado em 2015!
1 comentário
21 de Feb / 2016 às 20h04
Faltou só explicar como funciona Como funciona a Lei Rouanet# A Lei Rouanet é um mecanismo de incentivo à cultura que passa por empresas e pelo Estado que funciona desde 1991. Quando um projeto é contemplado, ele pode captar financiamento privado para ser viabilizado. As empresas que colaborarem com ele têm a verba deduzida de seu Imposto de Renda (até o limite de 4% para empresas e 6% para pessoas físicas. Se uma empresa paga R$ 1 milhão em IR ao governo, ela poderá destinar, R$ 40 mil para patrocinar um projeto cultura. Esse valor virá como forma de dedução ou abatimento no IR do ano seguinte). Na prática, com a Lei, o Estado abre mão de receber um imposto em troca de um investimento em um projeto cultural. Há um longo caminho entre a apresentação do projeto e sua aprovação. Primeiro ele é apreciado por um parecerista especializado, selecionado por meio de edital público, e que deve analisar se a proposta se enquadra nos pressupostos da Lei, que exige, entre outras coisas, que o projeto contribua para o desenvolvimento da cultura e seja disponibilizado de forma democrática. Como o caso da biografia de Claudia Leitte ilustra, são critérios bastante amplos, que podem ter interpretações variadas. Na sequência, o projeto é analisado por uma instituição vinculada ao Ministério da Cultura que seja responsável pela área da proposta. Por fim, chega à CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura), formada por 21 membros, representantes dos diversos setores artísticos, culturais e empresariais. Se aprovado, o projeto está apto a captar recursos. A aprovação de captação via Lei Rouanet não garante que um projeto obtenha de fato o dinheiro. De acordo com o ministério, em média 9,7 mil projetos por ano são apresentados para serem contemplados pela lei. Destes, 5,3 mil (54%) são aprovados para captar recursos e apenas 3,4 mil (35%) conseguem de fato captar a verba.