MPF planeja ações coordenadas em defesa do rio São Francisco

Reunião discutiu medidas a serem tomadas para manutenção da vida do Velho Chico, que vem sofrendo com as poucas chuvas

Membros do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e nos demais estados banhados pelo Rio São Francisco (Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e Alagoas) estão trabalhando em conjunto para a recuperação da Bacia do Rio São Francisco, que vem enfrentando uma grave crise hídrica nos últimos três anos.

No início deste mês, em Salvador, procuradores da República reuniram-se com representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF). Os órgãos expuseram a forma como têm atuado nos últimos três anos na gestão e no acompanhamento da crise, que levou à contínua redução da vazão defluente (quantidade de água liberada) nas usinas hidrelétricas de Três Marias (MG) e Sobradinho (BA). Os representantes das entidades abordaram as perspectivas para enfrentamento da crise em 2016 e indicaram os principais problemas ambientais hoje enfrentados na bacia.

Em seguida, os membros do MPF avaliaram a necessidade de uma atuação coordenada entre si e com os Ministérios Públicos dos Estados. Também participaram das discussões a procuradora regional da República Sandra Kishi, Gerente do Projeto Qualidade da Água do MPF, que apresentou o trabalho que o órgão desenvolveu em São Paulo no longo período de escassez de água, e a promotora de Justiça Luciana Khouri, que coordena o Núcleo de Defesa do São Francisco do MP/BA.

Entre os vários pontos abordados, o procurador da República Paulo Sampaio, de Barreiras (BA), ressalta que será feito um acompanhamento das medidas de contingência que estão sendo discutidas entre União e estados para reduzir os efeitos decorrentes da crise hídrica, principalmente para evitar risco de afetação grave das captações de água no leito do Rio São Francisco destinadas ao abastecimento humano.

Além disso, os membros do MPF pretendem obter do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a elaboração e execução de um plano de monitoramento que possa identificar os principais impactos socioambientais causados pelas restrições de vazão nos reservatórios das usinas hidrelétricas de Três Marias (MG) e Sobradinho (BA).

Também serão feitos levantamentos relacionados à forma de concessão de outorga de uso do direito da água pela Agência Nacional de Águas e pelos órgãos ambientais dos estados banhados pela Bacia do Rio São Francisco, além de diagnóstico quanto à frequência e abrangência da fiscalização de captações clandestinas ou superiores às autorizadas, inclusive para permitir a realização de uma futura audiência pública relacionada à sobre-exploração de recursos hídricos na fronteira agrícola do oeste da Bahia.

O MPF planeja ampliar o diálogo com órgãos públicos e comitês, como o CBHSF, articulando medidas para preservação do rio e seus afluentes, e reforçará o acompanhamento das ações de revitalização da bacia do São Francisco, hoje sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), as quais, segundo o Tribunal de Contas da União, vêm ocorrendo em ritmo insatisfatório.

“É importante investigar em que tipo de atividades a água está sendo utilizada para que sejam encontradas alternativas para manter a vida do Rio São Francisco e de sua bacia”, conclui Paulo Sampaio.

O procurador da República em Sete Lagoas (MG), Antônio Arthur Barros Mendes, ressaltou que “a situação da bacia do São Francisco impõe a adoção de estratégia articulada entre os vários membros do MPF que atuam na região. A crise hídrica enfrentada nos últimos anos só vem ressaltar a necessidade de um trabalho coeso, diante do surgimento de conflitos entre os usuários da água a montante e a jusante dos principais reservatórios do rio São Francisco, em Três Marias (MG) e Sobradinho (BA).”

Participaram também da reunião, pelo MPF, os procuradores da República Pablo Coutinho Barreto (Salvador/BA), Polireda Madaly Bezerra de Medeiros (Juazeiro BA/ Petrolina PE); Analu Paim Cirne (Paulo Afonso/ BA); Martha Carvalho Dias de Figueiredo (Aracaju/ SE); Márcio Albuquerque de Castro (Irecê/ BA); Vitor Souza Cunha (Guanambi/ BA) e Manoel Antônio da Silva (Arapiraca/ AL).

Histórico - A bacia do rio São Francisco vem sofrendo desde 2013 com a redução de precipitação, o que fez com que o volume de água disponível nos principais reservatórios daquele curso d'água, nas usinas hidrelétricas de Três Marias (MG) e Sobradinho (BA) chegasse a níveis críticos, praticamente alcançando o volume morto

Essas barragens são as principais responsáveis por acumular água e liberá-la de forma a regularizar o volume do Rio São Francisco, deixando-o com um comportamento mais homogêneo nas estações seca e úmida. Como consequência da seca, porém, as duas usinas tiveram as vazões defluentes seguidamente rebaixadas nos períodos mais críticos.

Em Três Marias a defluência alcançou, em 2015, 80m³/seg, quando a vazão média é de 350m³/seg, bem superior à que está sendo praticada atualmente (150m³/seg). Em Sobradinho, a defluência chegou a 800m³/s, muito abaixo da mínima estabelecida para operações normais pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que é de 1300m³/s, o que vem gerando a necessidade de concessão de autorizações especiais pelo mesmo órgão.