O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou o calendário das sessões de julgamento para janeiro de 2025. A primeira sessão do ano será virtual e está marcada para o dia 21 de janeiro. Ao longo do mês, o Pleno realizará outras sete sessões, distribuídas da seguinte forma: nos dias 23 (virtual), 27 (virtual e presencial), 28 e 29 (virtuais), além de 30 e 31 (presenciais). O calendário foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 13 de dezembro de 2024.
Conforme a Resolução Administrativa o Plenário Virtual é um ambiente eletrônico, no qual desembargadoras e desembargadores eleitorais registram seus votos. Após a votação de todos os integrantes da Corte, respeitando o quórum exigido, o resultado é apurado ao final da sessão. Cada sessão virtual dura dois dias úteis, com votação iniciada à meia-noite do primeiro dia e encerrada às 23h59 do segundo dia.
Assessões plenárias virtuais podem ser acompanhadas por meio da ferramentaPlenário Virtual, disponível na internet do TRE-BA, com informações em tempo real sobre o julgamento dos processos e as decisões proferidas. Já as sessões presenciais também poderão ser acompanhadas ao vivo, por meio da TV TRE-BA, no YouTube.
tre ba
0 comentários