A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos registrou, no primeiro semestre deste ano, 1.940 denúncias de violações de liberdade religiosa no País, número equivalente a 91% das denúncias do ano passado. As religiões de matriz africana são os principais alvos de discriminação: dos 575 casos em que houve identificação da vítima, 276 envolveram adeptos de religiões afro-brasileiras. É importante ressaltar que o preconceito contra religiões de raízes africanas possui uma peculiaridade em relação às outras religiões ocidentais: o racismo.
O racismo religioso difere da intolerância religiosa, pois, além de cercear a liberdade de crença, representa uma discriminação racial e estrutural contra religiões tradicionais de povos negros. Nesse sentido, não se trata de casos isolados, mas sim de um sintoma de uma estrutura que perpetua preconceitos.
O professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua, define esse conceito: “O racismo religioso é o conjunto de condutas agressivas e violentas que indicam discriminação e ódio por religiões de matriz africana e seus adeptos, o que acaba por excluir essas pessoas dos espaços públicos e de sua liberdade de expressão”. Ele acrescenta: “O racismo religioso volta-se também contra territórios sagrados, tradições e culturas dessas denominações afro-brasileiras”.
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