Começou a vigorar a Piracema, época em que é proibida a pesca com rede de emalhar. O período de defeso, como é denominado, visa garantir a reprodução dos peixes na cabeceira dos rios.
A restrição teve início no dia 1º de novembro e segue até 28 de fevereiro de 2025, na bacia do rio São Francisco, e a 30 de março, em lagoas marginais.
Durante esta fase, apenas a pesca de subsistência é permitida, com o limite máximo, por pescador, de 5kg de espécies nativas e mais um exemplar de outras espécies.
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a pesca fica restrita em todos os rios, afluentes, lagos, lagoas marginais e reservatórios. Com a proibição da comercialização dos peixes, os pescadores são contemplados com o seguro defeso, benefício pago como forma de compensação financeira pela proibição da pesca comercial, com o uso de redes de emalhar, já prevista na Portaria IBAMA nº 50/2007.
Embora a Piracema exista há quatro décadas, algumas espécies da bacia do rio São Francisco estão sob ameaça de extinção, como é o caso do surubim e pacamã (ou pacamão), incluídos na Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção no Brasil, divulgada em 2022, pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA).
Segundo o pesquisador Ruy Albuquerque Tenório, da Universidade do Estado da Bahia, um dos responsáveis pelo Museu da Biota do Rio São Francisco, no município de Paulo Afonso, diversas espécies de peixes já entraram em extinção. “Muitas espécies não serão mais identificadas porque já entraram em extinção. Ninguém vai encontrar mais para identificar”, afirmou. O museu já catalogou mais de 90 espécies e 433 espécimes de peixes nativos do Rio São Francisco.
CHBSF
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