Lixo gerado por material de campanha poderia produzir 40 milhões de livros.

Você tem ideia de quanto lixo uma eleição produz? Quanto se gasta com a propaganda eleitoral impressa?

No próximo domingo 6, é dia da eleição para eleger os prefeitos e vereadores, por isso, os Tribunais Regionais Eleitorais reforçam a importância da preservação ambiental no contexto eleitoral, incentivando o uso de tecnologias digitais e menos materiais impressos. De acordo com a Justiça Eleitoral a cada tonelada de papel não utilizado, evita-se a derrubada de até 20 árvores, o consumo de 7000 kWh de energia e de 5.000 litros de água.

Na semana final das campanhas eleitorais a REDEGN lembra que espalhar material de campanha nas ruas, como panfletos, santinhos e adesivos, além de ser uma infração, polui o meio ambiente. Esses materiais, quando descartados inadequadamente, podem obstruir bueiros, contribuir para enchentes e causar a poluição de rios.

A legislação eleitoral é clara quanto à proibição de sujar as vias públicas. Além disso, campanhas limpas são um sinal de respeito ao eleitor e à comunidade, demonstrando o compromisso dos candidatos com o futuro do município. E, para garantir o cumprimento dessas normas, o Tribunal intensificará a fiscalização.

Candidato que promove derramamento de santinhos em espaços públicos, não respeita o eleitor e, portanto, não merece o seu voto. Candidato que suja escolas e vias públicas na véspera e dia da eleição, comete crime ambiental e pode responder por crime de boca de urna.

Nas últimas eleições as ruas e avenidas de Juazeiro e Petrolina, infelizmente, receberam uma "chuva de lixo", com panfletos espalhados nas calçadas. Em todo o Brasil o Lixo gerado por material de campanha poderia produzir 40 milhões de livros.

Reduzir o lixo eleitoral continua sendo reafirma o compromisso, alinhado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com as práticas sustentáveis adotadas pelo órgão. 

A Campanha Cidade Limpa dar voz ao eleitor para que ele mesmo diga aos candidatos que não quer mais encontrar sujeira nas ruas e locais de votação. E a segunda é conscientizar os candidatos e representantes de partidos políticos para que não produzam, nestas eleições, o derramamento de material gráfico de campanhas nas portas e proximidades de locais de votação.

Os eleitores também podem ajudar a Justiça Eleitoral, enviando fotos e vídeos para registrar locais de votação que forem alvos do derramamento de santinhos.

MINISTÉRIO PÚBLICO BAHIA-O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick, recomendou ao Comando da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) que intensifique as medidas de fiscalização das normas ambientais durante o período eleitoral, especialmente em relação aos crimes de poluição ambiental, como a prática de derramamento de material de propaganda, os conhecidos ‘santinhos’ ou ‘pesca’, nas ruas, avenidas e praças das cidades da 161ª Zona Eleitoral, formada pelos municípios de Anagé, Caraíbas e Maetinga. 

Segundo o promotor, a “prática nociva de derrame de ‘santinhos” em momentos pré-pleito, aliada aos problemas de poluição ambiental derivadas dessa prática, deixa a população convivendo com as ruas e praças sujas durante meses”. Está conduta pode ainda constituir crime de boca de urna, previsto no art. 38 da Lei n• 9.504, caso ocorra no dia da eleição.