Moradores do bairro Piranga em Juazeiro (BA) reclamam de ‘rolezinho do grau’. Quais as consequências da prática?

Em contato com a Rede GN na manhã deste domingo (11) moradores do bairro de Piranga reclamaram de um evento que interditou ruas, promoveu a maior zoada e deixou parte da população intranquila em relação a sua segurança física.

Paulo Pastor encaminhou áudios e vídeos questionando “como a prefeitura libera eventos dessa natureza que não tem policiamento, ambulância, além dos paredões que são colocados ao lado de residências sem um pingo de respeito aos moradores?”

O evento em si é o 3º Moto Fest do Grau. Nas redes sociais, Jean Carlos comentou “na porta de residências um tal de rolezinho, muitas motos empinando, paredão é muita zoada na frente de nossas casas. Tive que tirar minha mãe de sua casa já que o evento é na sua porta devido o barulho de motos e paredões”.

Mas o que é rolezinho? E existe alguma irregularidade nessa prática?

O rolezinho é um evento que reúne motociclistas, fazendo manobras em vias públicas — normalmente, em locais não apropriados para isso, o que significa que podem colocar a vida das pessoas (e deles próprios) em risco. Esses eventos irregulares acontecem em todo o Brasil.

Geralmente, os envolvidos marcam os eventos pelas redes sociais, encontram-se nas ruas e avenidas nas madrugadas, para empinar motos, promover buzinaços, fazer o barulho conhecido como ‘rangangan’ (acelerar a moto ao máximo), entre outros crimes de trânsito.

Quem for flagrado empinando motocicleta poderá ser autuado pela conduta, classificada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) uma infração gravíssima. Além de multa no valor de R$ 293,47, o condutor pode perder a permissão de dirigir pelo período de 2 a 8 meses.

O artigo 308 CTB aborda manobras flagradas em rolezinhos: “Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada: Penas - detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor”.

Em um artigo publicado no JusBrasil, o advogado Ygor Alexandro Sampaio explicou sobre quando ‘dar grau pode ser crime’. “A presença dessa expressão “gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada” faz com que o crime do artigo 308 seja definido como um crime de perigo concreto, ou seja, é necessário que a conduta daquele que “deu grau” na moto tenha gerado, de fato, algum risco à incolumidade pública ou privada. Mais do que isso, é imperioso que esse risco seja devidamente comprovado nos autos do processo, caso contrário, não haverá crime e o agente deverá ser absolvido. Em síntese, o condutor que empinava a motocicleta somente poderá ser responsabilizado pelo crime desde que essa exibição ou demonstração da manobra tenha se dado em via pública; tenha acontecido sem autorização da autoridade competente; e tenha gerado, de fato, um risco concreto e real à incolumidade pública ou privada”.

5 infrações dos 'rolezinhos do grau' que suspendem a CNH na mesma hora

Muitas das infrações frequentes nos rolezinhos podem resultar na apreensão imediata da motocicleta e até na suspensão do direito de pilotar. Autoesporte lista abaixo quais são as principais irregularidades cometidas nestes eventos marcados pela internet, e as consequências para quem for autuado.

Obstrução de vias

Nos vídeos que circulam na internet, é possível ver carros e motos obstruindo ruas durante os rolezinhos. Restringir a área de circulação de uma via sem autorização dos órgãos competentes pode resultar em infração gravíssima com penalidade que pode multiplicar o valor por 20.

Ou seja, a multa por obstrução de via pode chegar a R$ 5.869,40 se multiplicado por 20, já que são cobrados R$ 293,47 por infrações gravíssimas. Em caso de reincidência em até 12 meses, o valor dobra para R$ 11.738,80. Se as autoridades considerarem que o infrator é o organizador do bloqueio, a penalidade será multiplicada por 60, chegando a R$ 17.608,20.

Carona de risco

O artigo 244 do CTB diz respeito a várias irregularidades que podem ser cometidas por motocicletas. No inciso V, a lei afirma que transportar “carona de risco” como criança abaixo de 10 anos ou mais de um ocupante, é uma infração gravíssima que pode acarretar em multa de R$ 293,47 e na suspensão imediata da CNH.

Pilotar sem capacete e viseira

Pilotar sem o equipamento de segurança é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, além da suspensão imediata da CNH.

Acrobacias

Talvez o grande chamariz dos rolezinhos aos jovens sejam as acrobacias arriscadas. O que essas pessoas não sabem – e deveriam saber – é que se equilibrar em apenas uma das rodas é infração gravíssima com multa de R$ 293,47, além da suspensão imediata da CNH.

Outros tipos de malabarismos, como ficar em pé no banco, também são enquadrados como infrações.

Pilotar embriagado

Jovens alcoolizados também participam dos rolezinhos. Além da multa de R$ 2.934,70 e da suspensão imediata da CNH, o ato de beber e pilotar pode levar o motociclista para a cadeia.