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Após o governo Lula (PT) bloquear R$ 1,28 bilhão do MEC (Ministério da Educação) para cumprir metas fiscais, universidades federais começam a calcular o impacto em suas finanças.
Reitorias já preveem dificuldades para pagar despesas básicas e manter programas de assistência estudantil. Questionada sobre a situação, a pasta de Camilo Santana diz apenas atender à programação orçamentária do governo. As informações são do Bahia Noticias/Folha Press.
Nenhum real foi retirado das unidades, mas houve diminuição do limite de gastos por meio do congelamento de repasses.
Os bloqueios foram majoritariamente de emendas parlamentares destinadas às universidades e não empenhadas até 23 de julho. A gestão petista, porém, fez mais. Na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), R$ 29 milhões foram retidos pelo Tesouro até esta quinta-feira (8).
O governo federal prometeu duas janelas para liberação das cifras travadas, de 1º de outubro a 30 de novembro e 1º a 30 de dezembro.
Se houver o retorno do limite de empenho, o orçamento da UFSC para este ano não deve ser afetado. "No entanto, isso dificulta o planejamento e a execução financeira", afirma a instituição, que já previa déficit em 2024 antes da retenção, a exemplo os dois últimos anos.
A situação da Ufcat (Universidade Federal de Catalão), em Goiás, é ainda mais delicada. Conforme o seu orçamento previsto, já eram esperadas dificuldades operacionais a partir de setembro.
O contingenciamento deve adiantar o "ponto crítico" para agosto, diz a instituição. "Essa manobra inviabiliza o pagamento de despesas de toda ordem, inclusive assistência estudantil", segue. Foram retidos mais de R$ 3 milhões da universidade, correspondentes a 18% de seu orçamento anual.
José Daniel Diniz, presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), diz ver com preocupação o fato de o bloqueio do governo recair especialmente na área da educação, mas diz estar em diálogo com os ministros de Lula por algum ressarcimento. "A nossa expectativa é de que o orçamento de 2025 tenha um crescimento real sobre os recursos deste ano."
Bahia Noticias/FolhaPress
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