Em meio ao aumento dos casos de feminicídios e de denúncias de violência doméstica, uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promete ajudar as mulheres a quebrarem o ciclo de agressões, além de garantir a independência financeira delas.
No começo da semana, o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, assinou a Resolução PGJ nº 19/2024, que cria o Programa Brotar, destinado à assistência e remuneração a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar.
Com o programa, as contratações no MPPE, que tenham por objeto a prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, passam a ter reservado o percentual mínimo de 5% das vagas para mulheres em condições de fragilidade social e que necessitem de inclusão no mercado de trabalho.
As contratações focarão em mulheres vítimas de violência física, moral, patrimonial, psicológica ou sexual, em razão do gênero, no contexto doméstico e familiar; mulheres trans e travestis; assim como mulheres egressas do sistema prisional.
Somente no primeiro semestre deste ano, 26.646 queixas de violência doméstica/familiar foram registradas no Estado. A média diária foi de 148 denúncias. Os dados são da Secretaria de Defesa Social (SDS).
Em relação ao mesmo período de 2023, houve cerca de 1,2 mil boletins de ocorrência a mais, o que não significa necessariamente que mais mulheres estão sendo vítimas. O crescimento pode indicar que elas estão se sentindo mais encorajadas a procurar ajuda. E iniciativas como a do MPPE contribuem, pois muitas das vítimas não denunciam seus agressores por causa da dependência financeira.
No primeiro semestre, 37 mulheres foram vítimas de feminicídio em Pernambuco. Cinco óbitos a mais do que em 2023.
JCPE/Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasil
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