Em um passo significativo para os povos originários e as comunidades tradicionais e para a melhoria da educação na Bahia, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) entregou oficialmente o Documento Referencial Curricular da Bahia das Modalidades (DCRB Modalidades), ensinos infantil, fundamental e médio, para apreciação e aprovação do Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia (CEEBA).
A entrega ocorreu na terça-feira, 9 de julho, durante a sessão ordinária do conselho pleno, no Plenário Iracy Picanço do Complexo da Gestão Democrática da Educação, a nova sede do CEE, em Salvador, com a presença da secretária da Educação, Rowenna Brito, e equipe da secretaria.
Amanda ChungO DCRB é um instrumento essencial que visa orientar o ensino nas suas diversas modalidades, garantindo uma educação de qualidade e adequada às necessidades de todos dos estudantes da Bahia, no caso da etapa modalidades, para Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Educação do Campo, Educação Indígena e Educação Quilombola. Mesmo em um momento crucial, com a eminência da aprovação de novas orientações para os ensinos fundamental e médio, essa apresentação demonstra o comprometimento da Bahia com a adequação dos Projetos Pilotos Pedagógicos (PPPs) para a qualidade educacional, assegurando que o estado esteja sempre alinhado com as melhores práticas educacionais enquanto aguarda as novas orientações nacionais.
Para a secretária Rowenna Brito, que entregou o DCRB Modalidades ao presidente do Conselho, ”elaborar o Documento foi uma decisão de gestão quando o governador Jerônimo Rodrigues ainda era o secretário da Educação, por conhecer a diversidade da Bahia, por ser um projeto de inclusão e por desejar um documento que representasse a realidade do povo baiano. Esse documento incorpora um olhar especial, carinhoso, dedicado e responsável aos jovens e também aos adultos estudantes e é reflexo da luta do nosso povo e do nosso compromisso em proporcionar uma educação inclusiva, diversificada e de qualidade. Nós sabemos quem são os sujeitos dessa política pública que precisa se consolidar, e o apoio desse Conselho é fundamental para continuarmos construindo políticas públicas para quem mais precisa”, disse a secretária.
A diretora de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais da SEC, Poliana Reis, que também é conselheira estadual de educação, falou sobre a importância do documento para as modalidades da educação e ressaltou que foi construído a muitas mãos, de forma coletiva e colaborativa. “O Documento Referencial Curricular é um guia essencial para garantir que todas as modalidades dos ensinos fundamental e médio sejam contempladas com uma educação de qualidade. Ele é um reflexo da nossa dedicação em oferecer um ensino que respeite as diversidades e particularidades dos nossos jovens e adultos, valorizando suas histórias e contextos locais”.
Roberto Gondim, presidente do CEE-BA, destacou a importância desta iniciativa pois o DCRB é mais que um documento, é um norteador da ação pedagógica, que traz uma visão de um projeto político educacional, que, neste caso, se integra a um movimento que o Brasil inteiro passou, que é uma transição curricular. “As mudanças nestas etapas têm o objetivo de ampliar a aprendizagem, reduzir a evasão e abrir horizontes para o mundo do trabalho entre os jovens e adultos do nosso Estado”, afirmou Gondim. Ele destacou que já existe uma comissão de conselheiros presidida por Iracema Lima dos Santos, com Nildon Pitombo na relatoria e Maria Jesuína Tupinambá e Williams Panfile.
Os próximos passos são: análise do Documento pela comissão e elaboração de um parecer técnico de aprovação ou não do Conselho; adequações do DCRB Modalidades pelos redatores, a partir do parecer do CEE-BA; e homologação do DCRB pela secretária da Educação. “A expectativa do CEEBA é a de que este esforço para a aprovação do DCRB Modalidades resulte em significativas mudanças na educação baiana e que estas tenham implicações positivas nas trajetórias dos estudantes em todos os Territórios de Identidade do nosso Estado e que respeitem o sujeito em sua subjetividade e singularidade dada pela própria diversidade e complexidade da história e cultura regionais”, concluiu Roberto Gondim.
A 1284ª sessão ordinária do conselho pleno foi marcada por uma atmosfera de entusiasmo e sentimento de dever cumprido, que foi abrilhantada pela apresentação de dança do Grupo Poder Grisalho.
Secretaria Educação da Bahia
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