O mutirão de atendimentos acontece no dia 3 maio, conforme programação da 5ª Regional com sede em Juazeiro
Exames de DNA, acordo de divórcios, pensão alimentícia, retificação de registros, consulta processual e orientações jurídicas diversas. Esses são alguns dos serviços prestados pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) que estarão mais próximos das comunidades longínquas na quinta edição do Interioriza Defensoria.
O mutirão de atendimento acontece no dia 3 de maio por demanda espontânea, ou seja, não é necessário fazer agendamento prévio.
A iniciativa mobiliza todas as 15 Regionais da DPE/BA, promovendo o deslocamento de defensores(as) públicos(as) e servidores para locais com aguda necessidade da atuação institucional.
Em um estado com dimensões espaciais como a Bahia, isso significa fortalecer a assistência judicial e extrajudicial em regiões desfavorecidas e pequenos distritos, que do contrário encontrariam entraves para o exercício da cidadania.
Para o coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica da DPE/BA, Marcelo Rodrigues, o projeto é uma necessária estratégia de democratização do acesso à justiça dentro das comarcas já atendidas pela Defensoria. Comarca é a divisão administrativo-judiciária formada por um ou mais de um município. Em sua sede, são instaladas as instituições que integram o Sistema de Justiça, como DPE/BA, Ministério Público e Poder Judiciário (Fórum).
A ação disponibilizará, além dos serviços da Defensoria Pública, serviços da Secretaria de Saúde (VACINAÇÃO, além de AFERIÇÃO DE PRESSÃO e TESTE DE GLICEMIA) e serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social, através das técnicas do CADÚNICO e do CRAS TABULEIRO, além de orientação previdenciária e trabalhista.
Programação
5ª Regional – Juazeiro
Data: 3 de maio
Horário: 9h às 12h
Local: Escola Municipal Celso Cavalcante de Carvalho, Vila dos Colonos, S/N, Mandacaru I
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