Pauta muito debatida após a condenação de Daniel Alves por crime de estupro em Barcelona, a retirada da estátua do ex-atleta no município de Juazeiro foi recomendada pelo Ministério Público estadual na última terça-feira (23).
O ex-jogador da Seleção Brasileira foi sentenciado por 4 anos e 6 meses de prisão pelo tribunal espanhol no dia 22 de fevereiro deste ano.
Ele foi acusado de ter estuprado uma mulher na boate Sutton, em Barcelona. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN.
A estátua atualmente está localizada na Rua Aprígio Duarte, no centro da cidade. O pedido feito pelo MP se dá por conta de uma lei de proibição de homenagens feitas a pessoas vivas com bem público. A promotora de Justiça, Daniel Baqueiro, foi quem instaurou o procedimento de apuração da denúncia recebida pelo Ministério ainda neste ano.
“A administração municipal encaminhou ao MP cópia do processo Administrativo nº 295/2019, do Pregão nº 137/2019 e os processos de pagamento referentes à aquisição da estátua de Daniel Alves, que atestam que se trata de bem público adquirido com recursos públicos, sendo que não é permitido homenagear pessoa viva com bem público”, divulgou a promotora.
Seguindo a Lei Orgânica de Juazeiro, o município tem o dever sobre a denominação, numeração e emplacamento dos seus logradouros públicos, vedando a utilização de nomenclaturas de pessoas vivas. Assim como a Constituição Estadual da Bahia, no artigo 21 e a Lei Federal nº 6.454/1977 também vedam a "homenagem" ao nome de pessoas vivas em um bem público de qualquer natureza.
Segundo o documento do Ministério Público, Juazeiro tem o prazo de 30 dias para justificar o cumprimento da recomendação e encaminhar uma comprovação para regularizar o caso.
Bahia Notícias/Foto: Divulgação / Prefeitura de Juazeiro
5 comentários
25 de Apr / 2024 às 19h08
Coloca no Estádio Adauto Moraes, um bom lugar! Independentemente da ação acusatória de ato sexual (picaretagem da Maria chuteira), acho q ele merece homenagear por ter sido o lateral da seleção brasileira com mais títulos no futebol mundial! Fez história!
25 de Apr / 2024 às 20h16
Ai foi mais uma ovra do desgoverno do pupilo do INELEGIVEL ISAAC. Gastou a epoca, dinhriro publico p homenagear um cara que nao ta nem ai p Juazeiro. Se ele gostasse de Juazeiro teria feito um centro esportivo para as criancas e jovens da nossa cidade.
25 de Apr / 2024 às 20h27
Só observando,tanta coisa errada em Juazeiro e o MP perder tempo com isso. A educação destruída, ônibus sucateado para transportar alunos,merenda de péssima qualidade,a saúde nem se fala a cidade está destruída. E se preocupar em retirar estátua,me poupe.
25 de Apr / 2024 às 21h20
Devolve pra Paulo Bonfim e pede pra ele ressarcir os cofres públicos com seu dinheiro. Gastar absurdo de dinheiro com uma porcaria dessas e ainda por cima ,esse cara nunca presenteou sua ( cidade Natal) com nada. Me poupe!!!
25 de Apr / 2024 às 21h32
Apoiado ! Rubens Cerqueira de Souza! DANIEL ALVES tem uma história no futebol MUNDIAL .