O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o lançamento do programa Terra da Gente em evento no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (15/4). A iniciativa busca ampliar e acelerar a reforma agrária no país.
Sem mencionar as recentes invasões de terras pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), o chefe do Executivo disse, em discurso, que o programa vai mapear terras que podem ser destinadas à reforma agrária “sem muita briga”.
“Eu pedi ao Paulo Teixeira [ministro do Desenvolvimento Agrário] que fizesse um levantamento para a gente ter noção de todas as terras que podiam ser disponilizadas para assentamento nesse país”, explicou o presidente.
“Isso não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária. Mas o que nós queremos fazer é mostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode utilizar sem muita briga. Isso sem pedir para ninguém deixar de brigar”, ressaltou.
Reforma agrária
O programa lançado pelo governo federal cria prateleiras de terras, ou seja, conjuntos de áreas que podem ser disponibilizadas para o assentamento de famílias de agricultores. A iniciativa traz alternativas à tradicional desapropriação de terras para a aquisição de imóveis que serão destinadas à reforma agrária. A estimativa do governo é que 295 mil famílias possam ser atendidas até 2026.
Além disso, o governo anunciou R$ 520 milhões para a aquisição de terras para a política agrária, sendo R$ 383 milhões para o assentamento de pequenos agricultores e R$ 137 milhões para investimento em territórios quilombolas.
A medida é anunciada em meio às pressões de movimentos pelo avanço da política agrária no país. No último final de semana, o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) informou ter ocupado propriedades improdutivas em Campinas (SP), Crateús (CE), Parauapebas (PA) e Campos dos Goytacazes (RJ). Ao todo, o movimento contabiliza 21 invasões em 12 estados.
As ações fazem parte das ações do Abril Vermelho, dedicado às mobilizações pela ampliação do acesso a terra. O mês relembra o massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, quando uma ação da Polícia Militar deixou 21 trabalhadores rurais mortos enquanto protestavam pela reforma agrária.
Metrópoles/Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
1 comentário
15 de Apr / 2024 às 21h27
Srs leitores. Muito importante e, oportuna lançamento da nova reforma agrária. Neste espaço democrático, tive em outros momentos, feito menções sobre assunto, inclusive, provocando sentido de sugestão, pra que os Parlamentares Srs Dr Salvador e Mitu, em sendo ligado a movimento sociedade, principalmente esse MST, em sendo possível, pois,eu particularmente, não estou acompanhando situação da área da antiga Mariad, que pelo pouco que sei, na época, se enquadrava conforme legislação, área a ser destinada ao pessoal do movimento reforma agrária. Outrosim, tal sugestão, vai afim para deputado Zó