Ibama sofre corte de 19% em recurso para combate ao fogo às vésperas do período

Passados três meses sem chegar a um acordo com os servidores do Ibama, que cobram reestruturação da carreira, melhores condições de trabalho e novo concurso, o governo federal decidiu fazer cortes pesados de orçamento em ações cruciais de fiscalização ambiental, as quais ajudaram a derrubar os níveis de desmatamento na Amazônia no ano passado.

Dados levantados pela Agência Pública apontam que os recursos do Ibama previstos neste ano para serem usados, especificamente, na prevenção e controle do desmatamento e de incêndios florestais sofreram agora em março uma redução de 19,6%, em meio aos bloqueios gerais feitos no orçamento federal. Confira reportagem na integra Aqui/texto André Borges.

Dos R$ 62,5 milhões previstos inicialmente para serem aplicados nessas ações, foram cortados R$ 12,3 milhões. Restaram, portanto, R$ 50,2 milhões para lidar com incêndios e combate ao desmatamento, quando o valor ideal estimado internamente pelo próprio Ibama seria de R$ 120 milhões.

Os avanços ambientais do ano passado, em especial a redução no desmatamento, se deram em boa medida pelo empenho dos servidores; com a chegada da temporada seca, risco de derrubadas e fogo aumenta

Sem solução por parte do governo federal, servidores ambientais mantêm mobilização por reestruturação da carreira, o que vem afetando a fiscalização, o licenciamento e as importações

O arrocho nos valores destinados ao controle do desmatamento e incêndios florestais fica mais evidente quando comparados a anos anteriores. Em 2023, ano em que, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os alertas de desmatamento na Amazônia caíram 49,9%, o Ibama aplicou R$ 89,3 milhões nessas ações, ou seja, 70% a mais do que pretende gastar neste ano.

A cifra atual chega a ser menor, inclusive, que a liberada para essas mesmas ações em 2021 e 2022, quando as operações tiveram orçamento disponível de R$ 57,3 milhões e R$ 60 milhões, respectivamente, conforme os dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

A medida ocorre no momento em que se aproxima o período de seca para a maior parte dos estados da Amazônia Legal (entre maio e novembro). Se considerada a redução geral de orçamento realizada em todas as áreas do órgão federal, o Ibama viu seu caixa cair de R$ 611 milhões previstos originalmente, para os R$ 559 milhões atuais, uma queda de R$ 51,8 milhões (8,5%).

Entre especialistas em meio ambiente e servidores do Ibama, a avaliação é de que o governo, depois de ter colhido bons resultados no ano passado, corre agora o risco de ver seus indicadores piorarem em meio ao corte generalizado do orçamento, mas principalmente pela falta de um acordo trabalhista com os servidores ambientais.

O impasse que envolve a reestruturação da carreira e pedido de reajuste salarial desses profissionais completa três meses neste fim de março, sem que haja uma sinalização efetiva de entendimento. Já se fala, inclusive, na possibilidade de a “operação padrão” atual descambar para uma paralisação generalizada no setor.