Ministério Público terá regime de plantão no período de carnaval

 Durante o período de Carnaval, de 8 a 14 de fevereiro, o MP atuará em regime de plantão, com atendimento presencial aos cidadãos das 8h às 20h, na sede localizada no bairro de Nazaré. A instituição também poderá ser acionada por meio do Disque 127 e do site atendimento.mpba.mp.br.

O Ministério Público também fará atendimento presencial no Centro Integrado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, localizado na sede do Procon, na Avenida Carlos Gomes. Além disso, o MP atuará no Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública e nas audiências de custódia e apresentação de menores autores de ato infracional. A programação do trabalho previsto para os dias da folia de momo foi apresentada pelo coordenador do plantão, promotor de Justiça André Lavigne, que destacou que a Instituição atuará em três frentes: proativa, preventiva visando à conscientização dos cidadãos e reativa.

Realizados por 19 promotores de Justiça e, aproximadamente, 40 servidores. Eles farão visitas institucionais e técnicas em centros de convivência de crianças e adolescentes, unidades de plantão dos Conselhos Tutelares e delegacias; inspecionarão pontos de triagem e armazenamento de materiais recicláveis coletados na folia; verificarão as condições de gerenciamento de resíduos sólidos nos circuitos e a destinação de efluentes líquidos de blocos, camarotes, banheiros químicos e das lavagens das ruas. Além disso, fiscalizarão a acessibilidade e condições estruturais de camarotes e outros equipamentos públicos e farão inspeções técnicas de unidades de pronto atendimento e hospitais. A atuação reativa será voltada ao recebimento de denúncias de irregularidades apresentadas pelos cidadãos para adoção das providências pertinentes.