Fiscalização Intensiva da FPI identifica irregularidades em empreendimentos de mineração e cerâmica

A equipe de Mineração e Cerâmica da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI iniciou, desde a segunda-feira passada (6), uma operação intensiva para fiscalizar as atividades de mineração e cerâmica na região de Juazeiro, para coibir irregularidades e garantir a preservação ambiental.

Após a primeira semana, os técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) fiscalizaram 09 empreendimentos, identificando diversas irregularidades.

A equipe da FPI, que também é formada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA), Polícia Federal (PF), Agência Nacional de Mineração (ANM), Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) e o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA), manterá as ações de fiscalização na região até sexta-feira (17), concluindo a operação em Juazeiro.

"O Inema está analisando a conformidade ambiental, com foco nas licenças e na utilização da água, bem como no manejo de resíduos sólidos. Identificamos algumas irregularidades, especialmente relacionadas à emissão de licenças duplicadas para um mesmo empreendimento, com prazos distintos e intervalos muito curtos entre elas", explicou Gleide Seabra, fiscal da Coordenação de Fiscalização de Condicionante do Inema.

Segundo Gleide, as constatações geram preocupações consideráveis quanto ao cumprimento das normativas ambientais em vigor. Além disso, foram identificados outros aspectos, como a operação sem as devidas autorizações ambientais, a desconsideração das condicionantes estabelecidas e a introdução de atividades e estruturas não autorizadas.

Com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação ambiental vigente, o Inema identificará todos os pontos em desacordo com as normativas estabelecidas. Posteriormente, toda essa documentação será encaminhada ao Ministério Público da Bahia, a fim de que as providências necessárias sejam adotadas.

"A atuação dos órgãos fiscalizadores e da FPI reflete o compromisso do estado da Bahia em assegurar a sustentabilidade nas atividades mineradoras. A operação visa não apenas punir irregularidades, mas também promover uma mudança de comportamento por parte das empresas, alinhando-as aos padrões ambientais estabelecidos", explicou a técnica do Inema.

Fiscalização Preventiva Integrada

A FPI é um programa coordenado pelo Ministério Público (MP) e envolve órgãos federais e estaduais, assim como forças policiais, MP do Trabalho, entidades da sociedade civil e o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Sua missão é proteger o meio ambiente natural, cultural, do trabalho e construído, buscando aprimorar a qualidade ambiental e os recursos hídricos da Bacia do São Francisco, para melhorar a qualidade de vida de sua população.

Link da matéria: http://www.inema.ba.gov.br/2023/11/fiscalizacao-intensiva-da-fpi-identifica-irregularidades-em-empreendimentos-de-mineracao-e-ceramica