Em operação do MPT, 11 trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão na Bahia

A Operação Resgate III resultou no resgate de 11 trabalhadores em situação análoga à escravidão no interior da Bahia. A ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) visa combater o trabalho escravo no Brasil. 

As vítimas foram encontradas em três locais diferentes e ainda aguardam o desfecho das negociações com os empregadores para que possam receber os valores de rescisão do contrato de trabalho e de indenização por danos morais. Para não prejudicar as negociações, o MPT afirma que não serão divulgadas informações que possam identificar cada situação.

As operações realizadas na Bahia tiveram como alvos residências suspeitas de abrigar trabalho escravo doméstico e propriedades rurais. 

REGIÃO SUDOESTE

Uma mulher que trabalhava como doméstica foi resgatada em Vitória da Conquista, onde as equipes visitaram ainda outras três residências. Um quarto caso suspeito de trabalho escravo doméstico foi investigado na região metropolitana de Salvador, mas na inspeção não ficou configurada a condição de degradação humana.

Em Cândido Sales, também na região sudoeste, cinco pessoas foram resgatadas pelas equipes da força-tarefa, sendo três delas na produção de carvão ilegal e duas no plantio de mandioca. 

Conforme o MPT, a carvoaria onde eles estavam trabalhando não tinha licenças ambientais e mantinha toda a atividade de maneira informal, com alojamentos e condições de saúde e segurança precários. Lá, além dos três carvoeiros, dois agricultores também foram resgatados. O responsável pelo empreendimento foi identificado e terá de responder judicialmente pelas ilegalidades trabalhistas.

REGIÃO OESTE

Outro caso, envolvendo cinco trabalhadores, foi registrado no município de Barra, no oeste baiano, à margem do Rio São Francisco. Uma empresa de segurança privada contratada pelos proprietários de uma fazenda no município foi flagrada mantendo cinco vigilantes em condições subumanas, alojados em barracões de lona, sem água potável nem proteção contra o tempo.

O MPT está conduzindo negociação com a empresa de vigilância e com a fazenda contratante para garantir o pagamento dos resgatados.

BALANÇO

Durante agosto de 2023, a Operação Resgate III retirou 532 trabalhadores do trabalho escravo contemporâneo, durante 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. A ação conjunta é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (204), Goiás (126), São Paulo (54), Piauí (42) e Maranhão (42). Houve resgates em 15 estados: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. 

Entre as atividades econômicas com maior número de vítimas na área rural estão o cultivo de café (98), cultivo de alho (97) e cultivo de batata e cebola (84). Na área urbana, destacam-se os resgates ocorridos em restaurantes (17), oficina de costura (13) e construção civil (10), além de trabalho doméstico.