A 5ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Juazeiro intensifica até o dia 31 de agosto a realização de atendimentos ligados a Ação Cidadã Sou Pai Responsável.
A campanha institucional acontece pelo nono ano consecutivo e promove, por meio de exames gratuitos de DNA, o reconhecimento da paternidade.
Os atendimentos acontecem na sede da Defensoria, localizada na Rua do Paraíso, nº 152, Bairro Santo Antônio, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Além dos exames, as partes contam também com aberturas de resultados de exames feitos anteriormente e sessões de mediação para resoluções de conflitos de forma extrajudicial. Para a realização do teste, é necessária apenas a coleta de material salivar da mucosa bucal.
Após a coleta do material, que é rápida, simples e indolor, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta – pensão alimentícia, guarda, entre outras.
As partes recebem, ainda, toda assistência jurídica, (pelos defensores) e interdisciplinar (pela equipe psicossocial), a fim de compreenderem a importância do vínculo afetivo entre pais e filhos e das relações de segurança estabelecidas a partir do fortalecimento da estrutura familiar. Para além da inclusão do nome do pai no registro civil, a Defensoria tem como objetivo destacar a importância da presença paterna na vida de crianças e adolescentes para sua formação.
Para a edição 2015, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável traz o cantor Pablo como padrinho da iniciativa, cujo slogan é: "Não faça ninguém sofrer. Se fez o filho, assuma". Esse ano, a DPE pretende realizar 700 atendimentos e audiências de conciliação durante o mês de agosto, e cerca de 500 exames de DNA. Ao longo do ano, a estimativa é que este número chegue a 3.200 procedimentos.
Atualmente, o projeto atende Salvador e o interior da Bahia, com atividades regulares durante todo o ano nas cidades em que a Defensoria Pública possui sede regional – Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e comarcas onde está presente. Quem tiver interesse e quiser mais informações sobre como participar da Ação, poderá ligar para o Disque Defensoria 129 (apenas de telefone fixo).
JUAZEIRO
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 9h00 às 15h
Local: Sede da Defensoria, Rua do Paraíso, nº 306, bairro Santo Antônio
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