Fim da zona azul: poder público encerra contrato com empresa responsável pela administração

Foi publicado em Diário Oficial nesta quinta-feira (13) a decisão pelo fim do contrato com a empresa que administra a Zona Azul em Juazeiro. Após um mês suspenso, o serviço, que era realizado pelo SINAL VIDA DISPOSITIVO DE SEGURANÇA VIARIA LTDA será desativado no município.

Segundo a normativa, a empresa, que estava afastada há 30 dias da gestão da zona azul, teve o contrato rescindido por descumprimento de cláusulas contratuais. “Não menos grave o fato de que a contratante vem recebendo reclamações diversas da população pela má prestação de serviço executados pela contratada”, descreve o processo administrativo nº. 01/2023.

Após a notificação sobre as irregularidades, foi disponibilizado o prazo de 10 dias para que a empresa se justificasse. No entanto, as alegações não foram aceitas pelo poder público, que decidiu pelo fim da zona azul. Junto à rescisão do contrato, foi determinado que todo e qualquer sistema digital porventura existente entre contratada e contratante deverá ser desinstalado. 

Além disso, a SINAL VIDA DISPOSITIVO DE SEGURANÇA VIARIA LTDA deverá desativar definitivamente todos os equipamentos de recolhimento de valores para os serviços de estacionamento rotativo no município, denominado de zona azul.