Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social debate planejamento da Bahia e do Brasil com Colegiados Territoriais e Consórcios Municipais

O papel das lideranças sociais, políticas e econômicas territoriais na definição das políticas públicas para o desenvolvimento da Bahia e do Brasil. Este foi o mote da reunião entre a Secretaria-executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), vinculado ao Gabinete do Governador, com a Coordenação Estadual dos Territórios (CET) e a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBahia), na sexta-feira 14 de abril de 2023.

Realizado no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), o encontro teve a presença de representantes dos colegiados territoriais dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, além dos consórcios intermunicipais, União dos Municípios da Bahia (UPB), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e das secretarias estaduais do Desenvolvimento Rural (SDR), Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e da própria Seplan.

A pauta do debate foi a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) do Estado e a atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI Bahia 2035), articulados ao Plano de Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE/Sudene) e ao Plano Plurianual do governo federal, com destaque ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado pela Presidência da República nas próximas semanas.

Entre os temas abordados na reunião, tiveram destaque os sistemas de produção agropecuária, tanto do agronegócio quanto da agricultura familiar, as demandas de engenharia social, segurança hídrica, energias renováveis, acesso à internet, infraestrutura e logística. "Precisamos que os atores sociopolíticos e econômicos de cada território estejam articulados e envolvidos na discussão sobre as oportunidades e perspectivas que se apresentam com o novo ciclo de planejamento que estamos tendo para os próximos quatro anos e para as próximas décadas", afirmou o secretário-executivo do Codes, Jonas Paulo.

Articulação – A coordenadora geral da CET, Leninha Alves, destacou a necessidade de maior articulação dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter) e os consórcios intermunicipais, já que as duas instâncias são agentes da política territorial. "Precisamos fortalecer a parceria entre a sociedade civil e o poder público territorial, inclusive com participação dos colegiados nas assembleias dos consórcios para debatermos os projetos e demandas para a melhoria da qualidade de vida da nossa população", disse.

"Os consórcios têm que ser uma ponte para a construção, junto aos colegiados, de propostas de políticas públicas para o desenvolvimento local e territorial, de forma mais fácil, mais rápida e com transparência", concordou o prefeito do município de Cardeal da Silva, Branco Sales, presidente do Consórcio Litoral Norte e Agreste Baiano e diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade da FECBahia.

A necessidade de articulação também com os empresários foi destacada por João Alberto Souza do Codeter da Chapada Diamantina. "Temos dificuldade de aproximação com os setores empresariais dos territórios, pois alguns ainda acham que somos 'pedras' no caminho deles, mas precisamos de diálogo permanente para lutar pelo que é melhor para o desenvolvimento dos territórios e do estado, e o Codes é a melhor instância para isso", ressaltou.