Obstetras concursados da maternidade municipal de Juazeiro solicitam retorno da escala de licença-prêmio pactuada em 2022 com a gestão municipal

O vereador Dr. Salvador Carvalho encaminhou à redação da Rede GN carta dos colegas Obstetras da Maternidade de Juazeiro que estão insatisfeitos com a nova escala de licença prêmio.

“Recebi neste momento essa carta dos colegas Obstetras da Maternidade de Juazeiro: Carta aberta dos obstetras concursados da maternidade municipal de Juazeiro solicitando o retorno da escala de licença-prêmio pactuada em 2022 com a gestão municipal”.

Na correspondência os médicos esclarecem que a alteração foi efetivada sem nenhum comunicado à categoria.

“Nós, médicos obstetras concursados, lotados na Maternidade Municipal de Juazeiro, vimos por meio desta carta aberta solicitar uma manifestação assertiva da gestão municipal de Juazeiro sobre a previsão de retorno da programação das nossas licenças-prêmio que havíamos iniciado em abril de 2022 em comum acordo com esta gestão, mas que foi suspensa em outubro de 2022 em descumprimento ao que havia sido alinhado entre as partes envolvidas. Cumpre-nos lembrar que de acordo com o estatuto do servidor municipal a licença-prêmio é um direto do trabalhador concursado adquirido após 5 anos de atividades ininterruptas. A programação inicial alinhada com a gestão municipal fora elaborada contemplando apenas o nosso primeiro ciclo de licenças, sem considerar que nós ingressamos no concurso de 2012, ou seja, com mais de 10 anos de atividade e, portanto, com direito a pelo menos 2 períodos de licenças-prêmio, mas de fato ainda sem gozo de nenhum desses períodos. Assim, no início do ano de 2022, considerando que era necessária uma mobilização que viabilizasse as nossas licenças e mantivesse as atividades da maternidade dentro da normalidade, elaboramos e apresentamos uma escala para que a cada mês um profissional obstetra pudesse sair de licença-prêmio enquanto os demais cobririam os seus plantões. Por parte da secretaria de saúde, cabia autorizar a escala proposta, concedendo o nosso direito e assim foi feito. A escala funcionou perfeitamente durante o tempo em que foi autorizada, não sendo registrada uma única falta de um obstetra na programação de substituições, que durou de abril a outubro de 2022, mas cuja previsão inicial de duração fora de 3 anos, contemplando todos os obstetras da escala”.

Confira a íntegra da Carta AQUI