A prefeitura de Sento-Sé, por meio das Secretarias Municipais de Educação e Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, realizou nesta terça-feira (14) uma Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis provenientes da agricultura familiar. O processo ocorreu no setor de licitações da Prefeitura e foi conduzido por servidores da Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal.
De acordo com o informado no edital da Chamada Pública e divulgado pela Comissão de Licitações, serão comprados produtos como: abóbora, alface, banana, batata inglesa, batata doce, beterraba, alho, cebola, coentro, couve, macaxeira, espinafre, mamão, melancia, feijão de corda, polpas de frutas, entre outros.
A agricultora familiar Cleia Nascimento participou pela terceira vez da Chamada Pública e fala da importância em fazer parte desse processo. "Para mim participar da Chamada e ser considerada apta representa um reconhecimento, sem contar que vou poder contribuir para uma alimentação saudável e sem agrotóxicos para os nossos alunos, o que é muito gratificante", afirmou Cleia que vai fornecer banana prata, batata doce e coentro para a alimentação escolar. O também agricultor familiar, Antônio Jarbas, participou da chamada pela primeira vez, para ele é uma oportunidade e incentivo. "É muito gratificante poder fornecer minha produção de frutas e hortaliças saudáveis às escolas, vou contribuir para que uma alimentação saudável chegue às nossas crianças", disse o agricultor.
O Secretário Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, Sandro Jatobá, explica sobre a importância da gestão municipal inserir os pequenos produtores rurais no processo licitatório e assim assegurar a comercialização de suas produções rurais. "Essa é uma iniciativa muito importante pois insere o agricultor familiar no mercado econômico. Todo o processo corre pela Secretaria de Educação e nós da agricultura fazemos a articulação dos produtores, orientando e dando todo o suporte técnico e jurídico necessário exigido pelo PNAE" explica Sandro Jatobá.
O processo - A distribuição dos produtos advindos da agricultura familiar é designada para a merenda escolar e faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que tem como diretriz, que no mínimo 30% dos itens de alimentos do programa sejam adquiridos de agricultores familiares do município.
Para fazer parte do PNAE os produtores rurais precisam estar aptos no sistema da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que pode ser solicitada na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca.
Um total de 14 agricultores individuais e 3 associações participaram do processo, estão aptos a fornecer seus produtos e devem assinar os contratos nos próximos dias.
Ascom PMSSE
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