A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA) promoveu uma roda literária com cinco reeducandos da Colônia Penal Lafayete Coutinho, no edifício-sede do Poder Judiciário estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para discutir o romance Vidas Secas de Graciliano Ramos, como parte do projeto "Virando a Página". O círculo foi coordenado por Everaldo Carvalho, Instrutor de Formação e Capacitação de Servidores Penitenciários da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap-BA).
A ação integrou o seminário "Virando a Página: remição pela leitura", realizado na sexta-feira (10). Painéis temáticos com especialistas fizeram parte da programação, que visa sensibilizar agentes do sistema penal e penitenciário sobre a importância da ressocialização de internos.
"Um projeto de remição pela leitura envolve uma grande articulação com todos os setores da unidade prisional", afirmou Everaldo Carvalho que destacou que esse tipo de iniciativa tem que ser adaptada à rotina regular do presídio. Conforme o Servidor, a Colônia Penal Lafayete Coutinho vem realizando essa prática há cerca de um ano, com especial atenção para estimular o gosto pela leitura e o engajamento dos apenados.
Everaldo Carvalho defende que a prática de remição por obras literárias lidas tem como grande diferencial, em relação aos demais métodos de ressocialização, a capacidade de promover a universalização da educação para além da sala de aula. As rodas de leitura, frequentemente, reúnem educandos de diferentes níveis acadêmicos, promovendo ações de acessibilidade e socialização como a leitura em pares e o consumo de audiolivros, desenhos e filmes.
"Eu enxergo no livro Vidas Secas a possibilidade de poder voltar a viver em sociedade ", relatou um dos reeducandos durante a roda. "O livro fala de Fabiano que tem uma família que está vivendo em uma seca, sofrendo e tentando sair daquele lugar para sobreviver. Me identifiquei muito com Fabiano, porque eu também não tive estudo. Ele é um homem que não sabe falar nem se expressar, mas mesmo assim ele lutou e resistiu às dificuldades. É o mesmo que venho tentando fazer hoje em dia".
O evento contou com palestras de autoridades na área do Direito que trabalham com a temática da ressocialização e da remição de pena pela leitura.
O primeiro painel científico foi composto pelos Desembargadores Geder Gomes e Pedro Guerra, bem como pelo Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Felipe Freitas. Foram discutidos os temas "O instituto da remição da pena pelo estudo: considerações políticas e históricas" e "A dimensão estratégica da remição pela educação e pela leitura no campo da Justiça Social".
A segunda palestra foi mediada pela Juíza Auxiliar da CGJ, Liz Rezende, e ministrada pelo Conselheiro Nacional de Justiça Jônatas Andrade e pela Juíza Cíntia Cibele, do Tribunal de justiça do Rio Grande do Norte. As palestras abordaram os tópicos "Considerações gerais da Resolução 391 do CNJ" e "Aspectos práticos da remição pela leitura".
O terceiro painel abordou os temas "Leitura com ato de libertação" e "Remição pela leitura em Itabuna: um paradigma restaurativo". Figuraram como palestrantes Cláudia Gil, servidora do TJBA, e Cleide Ramos, Promotora de Justiça. Marcus Rodrigues, Conselheiro da Ordem dos Advogados da Bahia, realizou a mediação.
O último painel foi mediado por Yuri Bezerra de Oliveira, Chefe de Gabinete da Corregedoria de Justiça da Bahia, e ministrado por Daniel Fernandes e Thaíze Carvalho. Foram pautados os temas "Experiências de leitura em prisões: dialogando com relatos e pesquisas" e "Parâmetros democráticos da remição pela leitura".
As discussões giraram em torno da importância de desenvolver projetos que visam potencializar os ganhos dos educandos e que, também, levem em conta os desafios inerentes a estudar em ambientes penitenciários.
Os palestrantes avaliaram o projeto e fizeram considerações sobre a importância da remição de pena por práticas sociais educativas.
Ascom
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