Está aberto, até 28 de fevereiro, o processo de adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE), do ciclo 2023/2024, pelo endereço https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/pse. O programa contempla escolas públicas, independente da esfera administrativa (estadual, municipal e/ou federal). Iniciado em 2007, o programa é uma política intersetorial, voltada para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes, jovens e adultos, a partir de ações de promoção e prevenção, que contribuem para a formação dos estudantes.
Os gestores, responsáveis pelas secretarias municipais de Educação e da Saúde, devem indicar as escolas participantes, seguindo alguns critérios, dentre eles, as condições de vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes. Segundo o coordenador de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Fabio Barbosa, no ciclo ainda vigente, 2021/2022, todos os 417 municípios da Bahia realizaram a adesão, contemplando 649 escolas estaduais e 366.373 estudantes da rede.
Fabio Barbosa enfatizou o compromisso dos gestores municipais com esta política estruturante e disse que, até o momento, 332 municípios já aderiram ao programa. “A Bahia tem conseguido alcançar bons resultados, tanto no que se refere à adesão quanto na implementação do programa. Isso aumenta o nosso desafio, para que no ciclo 2023/2024, tenhamos, novamente, 100% da adesão dos municípios e o aumento da participação das escolas estaduais. Assim, teremos mais práticas de promoção e prevenção de doenças nas comunidades, em um trabalho articulado e realizado em conjunto”, explicou.
No programa, devem ser trabalhados 13 eixos: Prevenção à Covid-19 nas escolas; Combate ao mosquito Aedes aegypti; Promoção da atividade física e lazer; Prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; Promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos; Prevenção das violências e dos acidentes; Identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação; Promoção e avaliação de saúde bucal; Verificação e atualização da situação vacinal; Promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil; Promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração; Direito sexual e reprodutivo com a prevenção de IST/AIDS; e a Promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração.
Ascom Governo da Bahia
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