O decreto publicado nesta terça-feira (31) diz que a crise dos Yanomami é uma "emergência em saúde pública de importância nacional" e dá poderes mais amplos às Forças Armadas para atuar na Terra Indígena e combater o garimpo ilegal.
O texto autoriza, por exemplo, a Aeronáutica a criar uma zona de identificação de defesa aérea e controlar o espaço aéreo da Terra Indígena.
A medida permite a Aeronáutica identificar, rastrear e conduzir para fora todo e qualquer avião civil que passe pelo espaço aéreo da reserva indígena. Isso é importante porque na Terra Yanomami os aviões são o meio de transporte mais usado pelos criminosos. Não só para levar o minério extraído ilegalmente, mas para fornecer combustível e comida para os garimpeiros.
Na semana que vem, o ministro da Defesa, José Múcio, vai pessoalmente à região, acompanhado dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, para planejar a operação de retirada dos garimpeiros da reserva indígena.
O ministro deve visitar a comunidade Surucucu, uma das mais afetadas pelo garimpo. A TV Globo apurou que a base de operações será o Pelotão Especial de Fronteira, que fica relativamente próximo à uma das principais frentes de garimpo ilegal.
O Exército vai fazer o trabalho de campo e vigilância e - com ajuda do setor de inteligência - vai identificar os criminosos e as quadrilhas que atuam na região. A Marinha irá vigiar os rios mais usados pelos garimpeiros: o Uraricoera, o Mucajaí e o Catrimani.
A Aeronáutica também ficará com o transporte de policiais e agentes da Polícia Federal, do Ibama e da Força Nacional, que atuarão na destruição de aviões usados pelos garimpeiros e outros equipamentos do garimpo.
A Força Nacional também vai fazer a segurança das equipes de saúde e assistência aos Yanomami.
O decreto prevê, além do fornecimento de água potável, a abertura de cisternas e poços artesianos, a distribuição de roupas e alimentos relacionados com a cultura, as crenças e tradições indígenas. E o acesso de pessoas à Terra Indígena será baseado em protocolos dos ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas para evitar a transmissão de doenças.
Agencia Brasil
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