Ministro do Trabalho diz que pretende acabar com saque-aniversário do FGTS

O ministro do Trabalho Luiz Marinho pretende fazer importantes alterações no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Em entrevista para o jornal O Globo, Marinho disse que o FGTS voltará a ser usado como instrumento de investimento e que o saque-aniversário deve ser extinto.

“O FGTS tem dois objetivos, historicamente. Um deles é estimular um fundo para investimento, que é de habitação. E nós criamos, eu criei, quando ministro do Trabalho, o FI-FGTS, para financiar produção, projetos para gerar empregos e crescimento, para aumentar ainda mais o Fundo e beneficiar os cotistas. Outro objetivo é a poupança do cotista, do trabalhador, para socorrer no momento da angústia do desemprego. Quando se estimula, como esse irresponsável e criminoso desse governo que terminou, sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem. Como tem acontecido reclamação de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada. Nós pretendemos acabar com isso’, afirmou Marinho.

Esta é uma opção de um recurso extra anual para 28,6 milhões de trabalhadores que aderiram à modalidade, segundo dados de dezembro. Este contingente saca, em média, R$ 12 bilhões por ano — desde 2020 quando foi criado, o saque-aniversário retirou quase R$ 34 bilhões do Fundo.

Na entrevista, o ministro enfatizou que promete repetir os feitos de sua primeira gestão, entre 2005 e 2007 que é gerar empregos e aumento real do salário mínimo. Marinho diz que todas as mudanças que vai propor serão negociadas, inclusive com os empregadores. “Não há razão para temor.” Ele defende, por exemplo, um cardápio de proteção social para trabalhadores de aplicativos, que escolherão o que querem, reconhecendo que muitos não pretendem estar regidos pela CLT.