Projeto de Instalação de Usina Nuclear nas margens do Rio São Francisco deve voltar a ser tema em 2023

Projeto em andamento do Governo Federal planeja a construção de uma nova usina nuclear no país, com início de operação prevista para 2031. A instalação da usina consta no Plano Decenal de Energia (PDE) de 2031, documento que serve de base para o planejamento do setor e que foi colocado em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia este ano.

De acordo com informações obtidas pela REDEGN, o Projeto não indica exatamente o local de construção da nova usina. “Os atributos de confiabilidade de geração, elevado fator de capacidade e livre de emissões de gases causadores de efeito estufa, concretizam essa tecnologia como opção na matriz elétrica brasileira”, defende o plano elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

A construção de usinas nucleares sempre esteve nos planos dos ministros de Minas e Energia. Atualmente, só o governo pode construir usina nuclear porque a Constituição diz que isso é competência exclusiva da União. As duas usinas nucleares são operadas pela Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras.

A exploração de urânio, combustível das usinas nucleares, também é monopólio da União. De acordo com fontes do setor, essas duas questões são entraves para a construção de usinas nucleares. Hoje, a Eletronuclear tem poucos recursos para montar a construção de uma usina.

ITACURUBA: O novo ministro das Minas e Energias do Governo Lula que toma posse no dia 01 de janeiro de 2023, será determinantes para o andamento deste projeto e ou arquivamento.

O projeto de construção de uma usina nuclear em Itacuruba (PE), nas margens do Rio São Francisco deve ganhar notoriedade mais uma vez nos primeiros meses de 2023.

Desde o ano de 2011, um estudo da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, apontou a região de Itacuruba, no sertão pernambucano, como possível sítio para uma nova central nuclear, devido à baixa densidade populacional e à proximidade do rio São Francisco, cujas águas seriam usadas para resfriar os reatores. 

O plano voltou a ser defendidopelo governo federal, em meio à busca de alternativas para a crise energética. Os opositores ao projeto da usina temem prejuízos a comunidades indígenas e quilombolas da região, além de danos ambientais.

VOZES CONTRA: Em contato com a REDEGN uma das lideranças dos movimentos sociais disse que "já existiu um contato com o futuro Governo Lula e foi posto a fala de que a região não aceita a instaçãod e uma Usina Nuclear".

A Professora de antropologia da Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe), Vânia Fialho ressaltou que a taxa de suicídio em Itacuruba é quase seis vezes maior que a média nacional. Ela considera que a instalação da usina nuclear em Itacuruba constitui violação de direitos humanos por si mesma, afetando especialmente os povos tradicionais da região: 11 povos indígenas e 9 comunidades quilombolas.

— A população vive com medo de mais este empreendimento de riscos e consequências incomensuráveis e não dimensionados pela própria ciência — disse, criticando a falta de transparência do projeto nuclear e a ausência de informação à população afetada, contra a determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A cacica Lucélia Leal Cabral mencionou a luta do povo Pankará para a demarcação das terras, situação atribuída por ela à morosidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), e lembrou que os povos indígenas da região de Itacuruba já foram fortemente afetadas pela construção da barragem e a inundação das ilhas que habitavam. Ela disse que a comunidade foi “surpreendida” pelo projeto da usina nuclear.

— Isso propõe mais uma vez a expulsão de nossa comunidade. O povo Pankará se vê obrigado a peregrinar na defesa de nossos direitos.

Em sentido semelhante, José Júnior Karajá, assessor do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), contestou a oportunidade da construção da central nuclear que, segundo ele, se somará a outros projetos para “sugar” mais recursos hídricos do Rio São Francisco.

— O rio não possui segurança hídrica para um empreendimento desta natureza — alertou.

Ele acusou a “irresponsabilidade” do governo federal em retomar o projeto, e salientou que o argumento da instalação da usina num suposto “vazio geográfico” é a admissão de que a alternativa nuclear está sujeita a acidentes.