Diante da possibilidade de receber recursos advindos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc II, de fomento à cultura, a Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Sobradinho, realizou na última segunda feira (14), uma reunião com a participação do Secretário de Finanças, Secretária de Convênios e Chefe de Gabinete e do Coordenador da Comissão de Avalição de Projetos Culturais do Território do Sertão do São Francisco, Alan Alves.
O encontro teve como objetivo esclarecer quais as diretrizes e regras necessárias para a prestação de contas dos repasses de incentivos culturais.
"Temos até o dia 30 de dezembro para a conclusão da nossa prestação de contas. Porém, estou confiante que seremos contemplados na nova fase deste projeto, pois a SETUC fez a sua parte informando, esclarecendo e orientando os artistas sobre a necessidade da observância das normas legais de prestação de contas como previsto no Edital da Lei Aldir Blanc. O Prefeito Cleivynho Sampaio vem acompanhando de perto todo o processo, nos dando suporte jurídico e contábil através da secretaria de Administração e Fazenda. Portanto, tudo está sendo encaminhado para que em 2023 possamos dar ainda mais incentivos aos artistas e produtores culturais da nossa cidade," disse o Secretário de Turismo Cultura e Esporte, Patrick de Lima Carvalho.
A Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para Estados, Distrito Federal e municípios para ações no setor cultural. Serão beneficiados pela nova lei cultural trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
Já a Lei Paulo Gustavo, batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, vítima de Covid-19, determina o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para que Estados, DF e municípios fomentem atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia.
Ascom PMS
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