TST reforça regime de plantão para combater assédio eleitoral no 2º turno

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, encaminhoU um ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo país para solicitar a intensificação do esquema de plantão no fim de semana do segundo turno das eleições — marcado para o próximo domingo, dia 30 de outubro. O objetivo é combater o assédio eleitoral no pleito. 

A recomendação foi feita depois de o Ministério Público do Trabalho (MPT) manifestar ao TST a preocupação com o elevado número de denúncias do crime. O órgão informou que, no próximo sábado e domingo, abrirá as unidades em regime de plantão. “O objetivo é garantir que a Justiça do Trabalho atenda a possíveis demandas relacionadas a assédio eleitoral que exijam rápida intervenção do Estado”, disse Corrêa na sessão do TST desta manhã.

Segundo a Corte, os TRTs deverão informar ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho nomes e contatos atualizados das juízas e dos juízes do Trabalho que atuarão entre sexta-feira (28) e domingo (30), no primeiro e no segundo grau de jurisdição.

Nesta quinta-feira, o MPT informou ter recebido 1.633 relatos de assédio eleitoral. Desse total, pelo menos 1.570 foram feitos depois do dia 1º de outubro – representando um aumento de mais de 2.500%. Segundo o ministério, a quantidade computada neste ano é quase 8 vezes maior do que o registrado em 2018, quando foram feitos 212 registros.