Valorização e compromisso com o funcionalismo público têm sido uma prioridade da gestão Suzana Ramos. No setor de educação, por exemplo, os avanços em prol do servidor são muitos, através da consolidação do novo modelo de governo municipal marcado pelos avanços na reestruturação e promoção de melhorias para os seus colaboradores, que, com seriedade e compromisso, contribuem com o avanço da sociedade juazeirense.
Nesse cenário, a atual gestão já realizou uma série de ações que visam a valorização profissional dos educadores da rede municipal de ensino, desde o cumprimento de ações previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) à promoção de formações continuadas que ampliam a qualificação dos profissionais e geram impactos positivos no desempenho dos estudantes.
O município já deu início às avaliações de carreira automática dos servidores públicos efetivos, prevista na lei do PCCR, referentes aos anos de 2020 e 2022, que não tinham sido feitas. As avaliações geram aumentos de até 5% nos salários, por meio de progressões e promoções.
Além disso, o município também disponibilizou o pagamento inédito de licenças-prêmio acumuladas destinadas aos profissionais efetivos da Educação, que demonstraram interesse no benefício, por meio de um investimento de aproximadamente R$ 11 milhões, pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Mais de 1000 servidores da educação e profissionais de apoio que estão na ativa foram contemplados. Se somados aos pagamentos de licenças-prêmio que já tinham sido efetuados para gestores, professores e coordenadores, o município investiu cerca de R$ 19 milhões em indenizações nunca pagas pelas gestões anteriores.
O pagamento das licenças-prêmio reforçou ainda outras ações de valorização profissional que à época a Prefeitura de Juazeiro já vinha executando, como o pagamento da antecipação das férias de janeiro, para os profissionais da educação, contabilizando cerca de R$ 4 milhões, e mais dez dias de indenização das férias para os que solicitaram (mais de R$ 2,5 milhões). A soma total é de mais de R$ 25 milhões em investimentos e benefícios para o setor educacional do município.
Satisfação-A professora Tamara Danielle Matos, da Escola Municipal de Ensino Infantil Leni Lopes de Araújo Santos, localizada no Piranga I, comentou sobre seu sentimento em atuar como servidora pública na área de ensino e demonstrou satisfação com a gestão municipal. "Eu sinto muito orgulho de poder trabalhar no serviço público, principalmente no setor da educação que atua diretamente no futuro da sociedade. Nós servidores públicos fazemos parte dos sucessos alcançados nesses quase dois anos de gestão Suzana Ramos. É muito satisfatório poder contar com a valorização da gestão municipal, que tem melhorado cada vez mais a realidade da nossa categoria e da cidade", disse Tamara.
Qualificação profissional-A qualificação profissional que reflete no ensino e traz resultados em sala de aula, também é levada a sério pela Prefeitura de Juazeiro. Só em 2021, cerca de 2000 professores que atuam na rede municipal de ensino participaram de formações continuadas que contabilizaram 440h de imersão em diversos conteúdos. A iniciativa trouxe resultados positivos para a rede municipal, como o bom desempenho na mais recente avaliação realizada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que na contramão da maioria das cidades brasileiras, conferiu a Juazeiro um crescimento de 4.2 para 4.5 na nota dos Anos Finais (6º ao 9º anos), em plena pandemia.
Dia do Servidor Público-O Dia do Servidor Público surgiu através do Conselho Federal do Serviço Público Civil, homenageando a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos - Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939. Assim, o artigo 236 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina que 28 de outubro é oficialmente o Dia do Servidor Público no Brasil. Na maioria dos estados e municípios brasileiros, o Dia do Servidor Público é considerado facultativo para os profissionais da área.
Em Juazeiro, por meio de divulgação no Diário Oficial do Município, o Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, teve o ponto facultativo referente à data transferido para o dia 14 de novembro. A mudança ficou estabelecida através da Portaria nº 297/2022. A determinação vale para os servidores municipais de repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Juazeiro.
Ascom/Seduc/PMJ
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