TREs do Brasil debatem sobre temas relacionados às eleições gerais

Seis eixos temáticos sobre o pleito de outubro nortearam a 78ª assembleia do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais (Coptrel), realizada em Salvador, neste final de semana.

Promovida pelo TRE de Roraima, a edição do Coptrel deste ano foi sediada na capital baiana, tendo como anfitrião o presidente do Eleitoral baiano, desembargador Roberto Frank.

Na abertura do evento, o presidente do Coptrel e do TRE-RR, desembargador Leonardo Cupello, lembrou que, pela primeira vez, desde o inicio da pandemia, o Coptrel se reunia presencialmente. “É com espírito público e de civismo que a Justiça Eleitoral atua pela democracia, o que está garantido em nossa Constituição de 1988”, afirmou.

Em seguida, o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, saudou os presentes e expressou satisfação em sediar a 78ª edição do Coptrel. “Todos os trabalhos apresentados neste Colégio são profícuos para a realização do pleito de outubro”, afirmou o presidente, fazendo as honras da assembleia.

Nesta edição do evento, o desembargador Roberto Frank foi eleito o novo presidente do Coptrel. A assembleia para a cerimônia de posse acontecerá entre os dias 12 e 13 de janeiro de 2023, em Boa Vista, Roraima, conforme decisão aprovada em assembleia.

O encontro contou com a presença do presidente do TSE, ministro Edson Fachin, que evidenciou a articulação entre o TSE e os tribunais regionais, pontuando questões essenciais ao pleito, como segurança, comunicação institucional e enfrentamento à desinformação. “A Justiça Eleitoral brasileira, a serviço de, aproximadamente, 156 milhões de eleitores, está preparada para realizar a organização logística do pleito e assegurar que a vontade popular se manifeste de modo livre e consciente, por meio do voto”, afirmou o ministro.

As discussões do Coptrel foram norteadas pelo enfrentamento à desinformação. O presidente do TRE do Acre, desembargador Francisco Djalma, abordou estratégias de combate às fake news nas redes sociais. Ainda neste eixo temático, o presidente do TRE do Rio Grande do Sul, desembargador Francisco José Moesch, exibiu vídeo sobre a atuação do Eleitoral gaúcho destacando a democracia, a confiança e a transparência.

O presidente do TRE-RO, desembargador Paulo Kiyochi Mori, trouxe ao evento a boa prática da Coordenadoria de Segurança das Eleições (COSE). No Regional, uma comissão foi instituída para coordenar a segurança das eleições com gestão sistêmica, uniformização, prevenção e repressão aos ilícitos, além do combate à desinformação.  

Em seguida, o presidente do TRE de Minas Gerais, desembargador Maurício Soares, distribuiu material sobre os 90 anos da Justiça Eleitoral. Além de celebrar a justiça especializada, o documento segue Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, esclarecendo sobre a segurança da urna eletrônica.

Já o assessor de comunicação do TRE Roraima, Raimundo Siqueira, expôs o projeto da Política Nacional de Comunicação, apresentado por todos os Regionais. “Que a comunicação sistêmica e estratégica possa ser considerada uma das pautas deste Coptrel, algo fundamental no nosso país, que vive uma luta desigual contra a desinformação”, disse o assessor.