MP lança projeto ‘Biomas da Bahia’ para fomentar criação de novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural no estado

O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama), lançou o projeto ‘Biomas da Bahia’. O intuito é fomentar a criação de novas unidades de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

O evento foi aberto pelo promotor de Justiça Yuri Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama), que apresentou o modelo de estruturação das Promotorias Regionais do Meio Ambiente no MP baiano.

“Nosso modelo de atuação existe há cerca de dez anos e somos referência para várias unidades do MP no Brasil”, destacou. Ele dividiu a mesa de abertura com a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti; o superintendente administrativo-financeiro da Fundação José Silveira, Carlos Dumet; e a assessora especial do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Maria Daniela Martins Guimarães.

“Ao protegermos os biomas da Bahia – a caatinga, o cerrado e a Mata Atlântica, não estamos somente preservando a Bahia, estamos preservando todo o sistema de uma forma global”, ressaltou a chefe do MP baiano, Norma Cavalcanti. O projeto ‘Biomas da Bahia’ visa apoiar a criação e implementação de unidades de conservação na categoria RPPN para promover a preservação da biodiversidade do cerrado, caatinga e Mata Atlântica. “Pouco mais de 10% dos municípios baianos tem RPPNs instituídas. Isso mostra uma grande oportunidade pois temos 90% dos municípios que possuem áreas que podem ser protegidas tanto por reservas particulares quanto por unidades de conservação municipais”, explicou o promotor de Justiça Pablo Almeida, gerente do projeto ‘Biomas da Bahia’. Ele ressaltou ainda a necessidade de se dar visibilidade às RPPNs já criadas e de se qualificar profissionais para atuarem na educação ambiental nos municípios baianos.

O presidente do Instituto Água Boa, Jorge Veloso, afirmou que a atuação do MP baiano se tornou exemplo para outros estados em razão da articulação com o terceiro setor. “Planejamos criar 52 RPPNs nos próximos 18 meses, sendo 20 RPPNs no bioma caatinga, 20 RPPNs no bioma Mata Atlântica e 12 no bioma cerrado, abrangendo um total de 5.500 hectares de áreas protegidas”, afirmou.

As RPPNs foram criadas em 1990 com o objetivo de promover a criação de áreas protegidas através da iniciativa dos proprietários particulares. Tratam-se de unidades de conservação privadas que contribuem para a ampliação das áreas protegidas no país e possibilitam a participação de particulares na conservação da natureza, contribuindo para a proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros.

“Temos o desafio de identificar potenciais interessados na criação de RPPNs. Se eu tenho uma propriedade regularizada ambientalmente, isso traz valor ao local”, destacou Pablo Almeida. Na ocasião houve também a assinatura de um convênio de cooperação entre a Fundação José Silveira, o Instituto Yanamata e o MP para a criação de 15 RPPNs na Bahia.