Mutirões de DAP regularizam situação de milhares de agricultores baianos

Mutirões para cadastrar agricultores e agricultoras familiares para a emissão e renovação da Declaração de Aptidão ao Pronaf  (DAP) estão sendo realizados em todos os territórios baianos pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

No último balanço trimestral, o número de emissões da Declaração de Aptidão ao Pronaf chegou a 57.725, em toda a Bahia. "A DAP é como se fosse o RG do agricultor e da agricultora. Esse é um número expressivo para a nossa turma da agricultura familiar e para a economia baiana. Foi um esforço conjunto, de um afetuoso e acolhedor trabalho de equipe, com toda a SDR, os movimentos sociais, as parceiras de ATER, as equipes dos SETAF, colegiados territoriais, sindicatos, prefeituras e consórcios públicos", comemora o superintendente da Bahiater, Lanns Almeida.

Na sexta-feira (10), um dos mutirões foi promovido junto aos cooperados da Coofasulba, em Ilhéus, no Litoral Sul. Os agricultores e agricultoras familiares solicitaram o documento pela primeira vez ou, assim como dona Maria Santiago, renovaram a DAP. "Eu tenho a DAP há mais de sete anos e a gente estava com problema. Hoje, conseguimos renovar com a equipe da Bahiater", conta a agricultora.

Somente para membros da Coofasulba foram emitidas, nesta sexta, 30 DAP físicas e três jurídicas. Para agricultores do município de Una, foram feitas, em parceria com a Secretaria de Agricultura do município, outras 36 declarações.

DAP

A Declaração de Aptidão ao PRONAF permite acesso a diversas políticas públicas, como o PAA, o PNAE, o PNHR, o Garantia Safra, Aposentaria Rural, e o próprio PRONAF, dentre outras.

Agora, esse documento será substituído pelo Cadastro do Agricultor Familiar (CAF). Por conta desta alteração, mais de 430 mil declarações foram suspensas ou canceladas.

"O objetivo dos mutirões é renovarmos o maior número de DAP possível, uma vez que o CAF entrará em vigor a partir de julho, e temos até 30 do próximo mês para renovar essas DAP, de forma mais fácil", explica o coordenador da Bahiater no Litoral Sul, Bernardino Rocha.

De acordo com Rocha, se não regularizar, o agricultor não poderá acessar políticas públicas. "É importante que eles fiquem atentos ao vencimento de suas DAP, porque na hora que aparecem os projetos e as chamadas públicas, por exemplo, do Bahia Produtiva, se estiver com a DAP vencida, ele não vai poder participar do projeto".