Conciliação entre município e Promatre "está bem perto" de acontecer, diz diretor do hospital ao Programa Geraldo José

Logo após a entrevista do secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, o diretor do Hospital Promatre, Pedro Borges Viana Filho, também participou do Programa Geraldo José, da Rádio Juazeiro, na tarde desta quinta-feira (9), para repercutir a celeuma entre a instituição e a gestão municipal, e que causou preocupação aos juazeirenses. A notícia divulgada ontem (8), dava conta da interrupção do serviço da Promatre ao município, bem como o remanejamento de pacientes, inclusive dos internados em UTI's, para outras unidades hospitalares.

Filho disse que o intuito do documento não foi gerar pânico, e sim tornar público a dificuldade da institiuição em dar continuidade aos atendimentos, sem receber as verbas do município. "Noticiei às autoridades competentes, a extrema dificuldade de continuar com os pacientes, faltando recursos. A Promatre precisa receber os pagamentos para o atendimento mínimo necessário. [...] O serviço continou sendo prestado, geralmente demanda regulada e espontânea. Os recursos foram encaminhados do Ministério da Saúde, inclusive verbas fixas, que na nossa compreensão, como gestor do hospital, deveriam ter sido repassadas", pontuou.

O diretor salientou ainda que a redução da margem da Promatre, por parte do Ministério da Saúde, e os atrasos frequentes de pagamento, somados às centenas de indenizações e recisões indiretas, comprometeu o orçamento do hospital. Além disso, Filho rebateu a afirmação do secretário Costa, que argumentou que a ausência da apresentação/fornecimento da Certidão de Regularidade Trabalhista [FGTS], por parte do referido hospital, impossibilitou a contratualização dos serviços, e, consequentemente, afetou o repasse das verbas do município à Promatre. Na visão do diretor, a morosidade do município foi o que agravou a situação.

"O contrato da Promatre terminou em 29 de dezembro de 2021. Nós não mais recebemos, desde de janeiro, o valor de urgência e emergência, até a presente data. Não recebemos esses recursos carimbados, e os processos idenizatórios de pagamentos foram muito lentos. Pagaram janeiro e fevereiro. Não entendo e nem culpo o secretário pela morosidade do assessoramento. Mas no meu entendimento de lei, era só copiar e repassar, mas demorou um absurdo de tempo com os entraves burocráticos", disse.

"Nós estamos ocupando a pauta da Justiça do Trabalho diariamente, por conta desses atrasos que a secretaria não interpreta como atraso, mas para mim, é o dinheiro das notas fiscais que foram emitidas por solicitação da Secretaria de Saúde, mês a mês, tanto dos serviços prestados, quanto das verbas carimbadas, como também das emendas. Tudo isso tem travado os pagamentos. É uma lentidão muito grande, e funcionários, médicos e pacientes estão sendo vítimas. Não denunciei, informei que não tinha condições de permanecer com os pacientes lá, por falta de recursos. Não existe má vontade, não se trata de problema pessoal ou político", acrescentou.

Apesar de tudo, Pedro Borges Viana Filho reitetou que a secretaria de Saúde e a direção da Promatre estão próximos de chegar a uma conciliação, e voltou a frisar que a regularização das verbas é crucial para a manutenção dos serviços prestados pela unidade hospitalar.

"Está bem perto. Esperamos que esse sinal de boa vontade da assessoria do secretário de Saúde, para que esses pagamentos sejam efetuados. Hoje foi prometida uma reunião no Paço com a Promatre, a liberação amanhã [do pagamento] do mês de abril, isso já vai facilitar bastante, e a liberação de uma emenda na próxima semana. Faço um apelo para que, da mesma forma que foram pagos os valores, de três meses, do processo indenizatório da produtividade, peço para urgência e emergência, afinal de contas, toda a estrutura de médicos de plantão, equipe, laboratório, permaneceu sendo utilizada pelo paciente e a secretaria de Saúde. Nós estamos com um ônus enorme dessa dívida e dessa cobrança", disse.