Juazeiro: Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima se manifesta sobre intervenção do MPBA por irregularidades

O Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima de Juazeiro se manifestou sobre a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia, contra a própria unidade e o município, em razão de irregularidades na unidade hospitalar. A unidade é referência do serviço de internação psiquiátrica para diversos municípios que compõem a Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco-Bahia (Rede Peba), recebendo diariamente pacientes de municípios dos estados de Pernambuco e Bahia. 

Em nota enviada à imprensa, a unidade disse que "(...) já existe um Projeto de Arquitetura que está em fase de execução, onde foram adicionados novos espaços na instituição como salas de artes e de leitura; estão sendo realizadas reformas nas alas femininas e masculinas, nos banheiros, troca em mais de mil metros de pisos de cerâmica, implantando acessibilidade nos rodapés, foram feitas pinturas nas paredes com estudo prévio da psicologia das cores, além de outros aditivos no Projeto que aguardam averbação, como criação de hortas, zonas verdes, reestruturação da quadra poliesportiva masculina e feminina" [leia a nota na íntegra abaixo].

“A situação atual é insustentável. Na entidade foram constatadas inúmeros problemas, conforme concluiu o laudo técnico da Vigilância Sanitária e Relatório de Auditoria. O próprio Hospital, bem como o Município de Juazeiro reconhecem a precariedade atual da estrutura onde os pacientes são atendidos, não promovendo medidas eficazes à reestruturação da unidade, alvo constante de denúncias sobre irregularidades no serviço”, destacou a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias, autora da ação.

Na ação, o MP requer que o hospital proíba novas internações; elabore um cronograma viável para a solução das pendências emergenciais; atualize a licença para funcionamento; reforme enfermarias e banheiros em situação de sucateamento; e regularize o déficit de técnicos de enfermagem, dentre outras mudanças. 

Leia a nota na íntegra

O Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima (HPNSF) vem a público esclarecer que integra os serviços de saúde pública e privada de Juazeiro-BA, sendo referência em serviço de internação psiquiátrica para diversos municípios que compõem a Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco-Bahia (Rede Peba) e dentro de suas responsabilidades, respeitando a Constituição Federal de 1.988 e as Leis 8080/90 e 8142/90, atendem às necessidades de saúde de cada munícipe solicitante, dedicando-se integralmente e diariamente ao trabalho multidisciplinar para o tratamento das doenças mentais.

Apesar de dificuldades históricas de infraestrutura, o Hospital Psiquiátrico, sob uma nova gestão, vem realizando um trabalho de reestruturação do prédio, bem como, de todo assistencialismo e humanização aos seus pacientes. Já existe um Projeto de Arquitetura que está em fase de execução, onde foram adicionados novos espaços na instituição como salas de artes e de leitura; estão sendo realizadas reformas nas alas femininas e masculinas, nos banheiros, troca em mais de mil metros de pisos de cerâmica, implantando acessibilidade nos rodapés, foram feitas pinturas nas paredes com estudo prévio da psicologia das cores, além de outros aditivos no Projeto que aguardam averbação, como criação de hortas, zonas verdes, reestruturação da quadra poliesportiva masculina e feminina.

Esclarecemos ainda que, o Hospital tem licença de funcionamento e encontra-se em processo de renovação do alvará conforme as exigências da Vigilância Sanitária. Ressaltamos, também, que a Licença do Corpo de Bombeiros está sendo atualizada, mas que no entanto, as sinalizações de segurança já estão sendo implementadas, principalmente as que se referem aos riscos de incêndio. Além de possuir Programa de Resíduos implantado e funcionando há mais de 10 anos.

Consciente dos seus compromissos com o quadro de colaboradores que integram à instituição, são oferecidos cursos de qualificação de seu corpo técnico e adotadas práticas de gestão que busquem melhorar o atendimento de quem mais precisa. É importante destacar que somos o primeiro dispositivo de saúde mental do Vale do São Francisco e as alegações referentes ao Hospital, feitas pelo Ministério Público Estadual, são antigas e não mais representam a atual realidade da instituição. Visto que, em 2021 houve uma fiscalização do Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, e não foram constatadas irregularidades.

Dados os fatos, o Hospital Psiquiátrico agradece a todos aqueles que contribuem com o pleno funcionamento da instituição com o objetivo de cuidar da saúde mental dos seus pacientes. E ainda se coloca à disposição para maiores esclarecimentos.