STF confirma decisão que suspende despejos até junho de 2022

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por plenário virtual encerrado nesta quarta-feira (6) a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que prorrogou a suspensão dos despejos e remoções forçadas até junho de 2022.

Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes acompanharam Barroso na decisão que suspendeu os despejos. A decisão foi motivada pela pandemia da Covid-19 e seus efeitos na economia.

O ministro Ricardo Lewandowski (acompanhado por Edson Fachin) deu um voto ainda mais amplo, no sentido de assegurar a suspensão de desocupações coletivas e despejos de pessoas vulneráveis enquanto perdurarem os efeitos da pandemia da Covid-19.

O ministro Nunes Marques acompanhou o voto de Barroso com ressalvas, no sentido de que defender que a medida não seja prorrogada além do prazo previsto, por considerar que o cenário epidemiológico apresenta melhora no Brasil.

Já o ministro André Mendonça divergiu do relator e foi contrário à prorrogação da suspensão. Na última semana, Barroso prorrogou o prazo, que terminaria no dia 31 de março.