O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta terça-feira (29) esperar que o agora ex-ministro da Educação Milton Ribeiro mantenha o compromisso de comparecer à audiência pública marcada para quinta-feira (31).
Segundo Castro, uma eventual ausência de Ribeiro pode levar à instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as suspeitas sobre a atuação de pastores no ministério e de cobrança de propina para liberação de verbas da pasta.
Ribeiro foi exonerado do Ministério da Educação na segunda (29), uma semana após revelação pelo jornal "Folha de S.Paulo" de uma gravação na qual o ministro diz repassar verbas do ministério para municípios indicados por dois pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Na semana passada, após a divulgação do áudio e antes de ser exonerado, Ribeiro se colocou à disposição para ser ouvido pela Comissão de Educação do Senado.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, iniciou a coleta de assinaturas para criar uma comissão destinada a investigar o caso (leia mais abaixo).
“Da nossa parte, está mantida a audiência pública. Acredito que seja do interesse dele (Ribeiro) ir, mais do que de qualquer outra pessoa", disse Castro, em entrevista ao g1.
Segundo o senador, a ausência do ex-ministro na audiência de quinta "vai ser um chamamento para uma CPI."
"Quando surgiram os boatos e disseram que iriam convocá-lo, ele ligou dizendo que estava à disposição. No dia da reunião, mandou o ofício se prontificando. Estou certo de que nada se alterou e que quinta de manhã ele estará dando os devidos esclarecimentos”, continuou Castro
Audiência
Na última quinta-feira (24), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou convite para que o Ribeiro dê explicações sobre as denúncias envolvendo o MEC.
Além dele, foram convidados outros envolvidos no caso, como os pastores Gilmar Silva e Arilton Moura, suspeitos de atuarem na liberação de verbas do MEC, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte.
Após a exoneração, Ribeiro ainda não se manifestou se pretende comparecer à audiência.
Oposição coleta assinaturas para CPI
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tenta criar uma CPI para investigar as irregularidades e eventuais crimes praticados na destinação de recursos do MEC e do FNDE.
Para a formação, é necessária a coleta da assinatura de pelo menos 27 senadores. Se o mínimo for atingido, cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), determinar a criação do colegiado.
No requerimento, o senador diz ser “forçoso” que se investigue tanto Milton Ribeiro quanto o presidente Jair Bolsonaro pelo eventual cometimento de cinco crimes, entre os quais o de peculato, emprego irregular de verbas públicas e corrupção passiva.
O senador acrescenta, no documento, que a “distribuição de recursos públicos afetos à referida pasta ministerial não pode ser feita às escuras, sem a observância dos princípios constitucionais da impessoalidade e da eficiência, buscando beneficiar os amigos do rei”.
“As verbas destinadas à educação não podem ficar na mão de agentes estranhos ao Estado, servindo de moeda de troca para angariar apoio político e ganhos indevidos”, disse.
G1 / foto: Isac Nóbrega/PR
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