As escolas militares existentes na Bahia e no país foram tema de discussão na reunião que aconteceu essa semana, promovida pelo Ministério Público estadual, por meio de defesa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).
Durante o evento foi pontuado que a Bahia possui um total de 100 escolas militarizadas, representando o estado que possui o maior número de colégios militares no país. Também foi discutido que a atuação policial nas escolas não possui base legal de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que define o gerenciamento, a forma de ingresso e a formação necessária para atuação legal dos profissionais dentro dessas escolas.
Na ocasião, a palestrante Catarina de Almeida, professora da Universidade Federal de Brasília (UNB), ressaltou que, no Brasil, no ano de 2020, já havia mais de 500 escolas dentro desse formato.
Estiveram presentes no encontro os promotores de Justiça Adalvo Dourado, coordenador do Ceduc; e Valmiro Macedo, que atua na área de educação da capital; além dos pedagogos Iracema Lemos e Sérgio Gomes; o analista jurídico do Ceduc, Rafael Mansur; a professora Alda Pepe; a assessora especial da Uncme, Gilvânia Nascimento; e a servidora Inez Isabela, que atua no Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP (Caodh).
MPBA
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