“Operação Errantes”: Polícia Federal prende preventivamente policiais militares lotados em Petrolina

Ainda no âmbito da Operação Errantes deflagrada no último dia 16/02, a Polícia Federal (PF) em Juazeiro (BA) cumpriu na tarde desta quinta-feira (24) dois mandados de prisão preventiva em desfavor de policiais militares do Estado de Pernambuco, lotados em Petrolina (PE) um da reserva e outro da ativa.

A ação teve como objetivo deter agentes públicos que integravam uma organização criminosa que fraudava a Previdência Social com obtenção indevida de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), nas cidades de Filadélfia, no Norte da Bahia, Petrolina (PE) e Tabira (PE).

Os policiais responderão por integrar a organização criminosa cuja pena varia de três a oito anos de reclusão.

Nesta mesma operação em atendimento a requerimento do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), a Justiça Federal decretou, na quarta-feira (23), a prisão preventiva, em Petrolina (PE), do vereador Gaturiano Pires da Silva, no âmbito da Operação Errantes, deflagrada pelo MPF e PF na semana passada.

O CASO

A operação investiga crimes contra a Previdência Social cometidos por organização criminosa que atua no município pernambucano de Petrolina e região.

Em 16 de fevereiro, a PF cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão, nos municípios de Petrolina, Tabira (PE) e Filadélfia (BA). Investigações realizadas ao longo de meses, inclusive com uso de ação controlada, revelaram a existência de organização criminosa extremamente ramificada, com divisão interna de funções, que atua de forma duradoura e estável praticando golpes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até o momento, estima-se que o prejuízo aos cofres públicos seja superior a R$ 45 milhões.

Os crimes consistem na obtenção, mediante diversas fraudes, de benefícios assistenciais e previdenciários. Os líderes do esquema auferem os lucros decorrentes dos pagamentos de centenas de benefícios irregulares. Na execução dos crimes, são auxiliados por várias pessoas, recrutadas por eles para atuar como operadores do esquema ou laranjas.

Esses laranjas – na maioria pessoas analfabetas ou com pouca instrução e de idade avançada - são usados para emissão de documentos de identidade falsos, depois utilizados nos requerimentos de benefícios perante o INSS. Os operadores das fraudes viajam por diferentes estados para providenciar as emissões dos documentos de identificação irregulares, como registros gerais (RGs) e certidões de nascimento. Um mesmo laranja chega a ter dezenas de RGs fraudulentos.

De acordo com as apurações, a organização criminosa também movimenta um verdadeiro comércio paralelo de aluguel, venda e permuta de cartões de saques de benefícios irregulares. Em virtude dos ganhos com os crimes, os líderes da organização criminosa possuem patrimônio elevado, cujos bens de alto valor são registrados em nome de terceiros, e ainda praticam outras atividades ilícitas, a exemplo de agiotagem, como forma de alavancar os ganhos.