O Ministério Público estadual, em parceria com o Juízo da Vara Criminal de Ibotirama e a Polícia Militar, iniciou uma série de palestras com homens autores de violência contra as mulheres com o objetivo de contribuir para a ressocialização dos agressores e desconstrução do machismo.
A palestra, que ocorreu nasexta-feira, foi ministrada pelos policiais militares da Ronda Maria da Penha, João Almeida Alves e Adriele Cidade Oliveira, e contou com a presença do promotor de Justiça Robert de Moura Carneiro e a juíza Iasmin Leão Barouh.
Estiveram presentes homens autores de violência contra a mulher que estão em cumprimento de medidas protetivas ou com processos criminais em andamento no Poder Judiciário.
“A violência contra a mulher constitui violação dos direitos humanos e liberdades fundamentais, ofensa contra a dignidade humana e é manifestação das relações de poder historicamente desiguais entre mulheres e homens”, destacou o promotor de Justiça Robert de Moura Carneiro.
Ele complementou que, com esta iniciativa, o MP se antecipa a uma proposta de recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acerca da implementação de projetos de ressocialização do agressor e da capacitação de equipe técnica para aplicação do projeto pelo Ministério Público nas instituições públicas.
“Consideramos o número crescente de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher nos Municípios de Ibotirama, Muquem do São Francisco e Morpará e a necessidade de se tomar medidas voltadas para a reeducação dos agressores. Além disso, nos alinhamos à proposição do CNMP ao implementar, por meio de palestras reflexivas, a educação e reeducação de homens agressores como instrumento necessário e determinante para a quebra do ciclo da violência, promovendo a proteção das mulheres e a prevenção do feminicídio”, ressaltou o promotor de Justiça.
O projeto conta com a parceria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do Comandante da 28a CIPM, e da Polícia Civil dos Municípios de Ibotirama, Muquem do São Francisco e Morpará. O MP, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ibotirama, em parceria com a Justiça articulou um cronograma de palestras que serão realizadas este ano. A próxima palestra ocorrerá no dia 11 de março. O objetivo é contribuir com mais uma medida protetiva de urgência, que evite novas agressões e conscientize os homens de que determinados atos caracterizam violência doméstica e familiar, desconstruindo a cultura machista.
MP-BA
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