O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que deve conceder a professores o "máximo de aumento" no reajuste do piso salarial da categoria, ou seja, 33,2%. Isso elevará o valor mínimo dos vencimentos de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34, uma alta bem maior do que os 7,5% negociados anteriormente entre os ministérios da Economia e da Educação e os estados e municípios.
"Eu vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok?", disse o presidente em conversa com apoiadores nesta quarta-feira (26).
Por lei, desde 2009, o piso salarial dos profissionais do magistério público é atualizado anualmente no mês de janeiro, e é atrelado ao Vaaf – índice chamado de valor aluno/ano –, do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
No entanto, as regras do Fundeb foram alteradas em 2020 por meio de emenda constitucional (EC nº 108/2020). O fundo passou a ter mais dinheiro da União, e o volume maior de recursos fez com que também aumentasse o valor do Vaaf – o que causou reações da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que afirmou que o critério de reajuste perdeu eficácia com a criação do novo Fundeb.
De acordo com a confederação, o reajuste de 33,2% pressionaria os municípios, responsáveis por parte dos custos, e provocaria impacto de R$ 30 bilhões só nas finanças municipais.
O Ministério da Educação divulgou uma nota em 14 de janeiro com a informação de que consultou o órgão setorial da Advocacia-Geral da União sobre os efeitos do novo marco regulatório do financiamento da educação básica. Segundo a Educação, o critério de reajuste previsto anteriormente não condiz com a criação do novo Fundeb, e que é necessária a regulamentação do tema por intermédio de uma lei específica.
Comissões e frentes de apoio à educação rechaçam o posicionamento contra o reajuste do piso salarial. "O corte desse critério de reajuste para uma categoria que é a pior remunerada dentre todas as outras de nível superior das administrações públicas municipais, estaduais e federal, é a certeza definitiva de abandono completo de qualquer política educacional para o país", comentou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo.
R7
3 comentários
27 de Jan / 2022 às 10h47
Só observando, será que os esquerdistas vão ser resistentes ao valor dado pelo Bozo? Kkkkkk,e a secretária vai cumprir?
27 de Jan / 2022 às 11h41
É hora dos Professores Esquerdistas mostrarem sua força, não aceitem esse aumento desse "Genocida", vão a justiça, ao STF..., mas diga não a esse aumento, afinal, vcs são Socialistas.
27 de Jan / 2022 às 22h26
Os governadores de esquerda não querem o aumento para os professores. Co.o ficarão os professores de esquerda, vão recusar o aumento e ficarem aí lado dos governadores ou vou aceitar e ficar contra? O que acha a APLB/BA?