A Procuradoria Geral de Justiça instituiu o Núcleo de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A função do novo núcleo é implementar ações institucionais pela proteção dos bens de valor histórico, artístico e cultural localizados em Pernambuco, atuando de forma integrada com as Promotorias de Justiça que têm atribuição na área.
Assim, o núcleo recém-criado vai propor e acompanhar a execução das políticas institucionais relacionadas à proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, assim como produzir material de conteúdo técnico (cartilhas, folders, cartazes, vídeos e outros), para auxiliar a atuação ministerial sobre a temática. Também vai organizar e apoiar campanhas relacionadas à sua área de atuação, que promovam a conscientização sobre a preservação do meio ambiente cultural.
Outra função é propor à Procuradoria-Geral de Justiça a celebração de convênios de cooperação técnica sobre o tema, bem como zelar pelo cumprimento das obrigações deles decorrentes. Também apoiará a Escola Superior Ministério Público (ESMP) na realização de capacitações e treinamentos de membros e servidores do MPPE, para ampliar o debate e tornar efetivas as ações propostas na defesa do patrimônio histórico, artístico e cultural.
É preciso que o núcleo também identifique as prioridades da ação institucional na área de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural e promova a integração e o intercâmbio com os órgãos públicos e entidades não governamentais que visem os mesmos objetivos.
Além disso, irá produzir, organizar e disseminar, quando necessário, dados de estudos, pesquisas, publicações e seminários acerca do tema, como ainda colaborar com órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, visando ao aprimoramento das atividades protetivas aos bens de valor histórico, cultural e artístico.
O Núcleo de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural será composto por promotores, procuradores de Justiça e servidores a partir de livre adesão e identificação com o tema, contando com serviço de apoio técnico-administrativo ligado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente). A coordenação do novo núcleo ficará a cargo do promotor de Justiça José da Costa Soares, responsável pela articulação das empresas e instituições que restauraram e transplantaram o Monumento aos Heróis da Batalha dos Guararapes, do artista plástico Francisco Brennand.
"A criação deste núcleo significa um passo institucional importante para a proteção do acervo histórico, artístico e cultural de Pernambuco. Até então, a atuação do MPPE ficava muito adstrita à iniciativa individual de cada membro. É preciso lançar luzes sobre esse tema. Vivemos em um estado da federação que conta com um acervo cultural riquíssimo, mas que sofre com a falta de cuidado do poder público. Que esta semente gere frutos!", ressaltou o promotor de Justiça José da Costa Soares.
MPPE
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