André Mendonça toma posse como novo ministro do STF

O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (16). Ele assume a cadeira deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos. A solenidade ocorreu presencialmente no plenário do STF. Entre os convidados, estavam atuais e ex-ministros do STF e autoridades como o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia são os dois únicos ministros do STF que não estão presencialmente na cerimônia. Não houve fila de cumprimento ao novo ministro devido à Covid-19, segundo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Os convidados tiveram que apresentar o cartão de vacinação contra a Covid-19 ou exame de RT-PCR para a detecção da doença feito até 72 horas antes.

Quem é André Mendonça

O nome de Mendonça para uma vaga no Supremo foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado Federal no dia 1º de dezembro. Mendonça passou pelas sabatinas após esperar por quatro meses. O STF abriu uma vaga em julho, com a aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello, mas o presidente da Comissão, Davi Alcolumbre, protelou o encontro do indicado com os senadores.

Advogado, pastor e ex-ministro da Justiça por um período no governo de Jair Bolsonaro, Mendonça já era aventado como um nome possível para o posto devido a alegações anteriores, por parte do presidente, de que o novo ocupante da Suprema Corte seria um jurista “terrivelmente evangélico”. Natural de Santos, no litoral paulista, o advogado de 48 anos é formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo. Tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Mendonça atuou na Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2000. Na instituição, exerceu os cargos de corregedor-geral e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Em 2019, ele assumiu o comando da AGU com a chegada de Bolsonaro à Presidência, mas não ocupou apenas este cargo desde então. Após a saída do ex-ministro Sergio Moro, Mendonça assumiu a pasta da Justiça e Segurança Pública em abril de 2020. No entanto, voltou para a AGU em abril de 2021, após reforma ministerial do governo Bolsonaro, ocasionada por conta da crise com o alto-escalão das Forças Armadas.

Depois, com a proximidade da aposentadoria compulsória de Marco Aurélio Mello pelo aniversário de 75 anos, Mendonça limitou-se a comentar que qualquer indicado à vaga certamente seria “um grande ministro”.