O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) abriu o processo para compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações.
Os alimentos adquiridos serão entregues aos estudantes da instituição em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), contribuindo para o desenvolvimento local e promoção da segurança alimentar de estudantes.
A aquisição de produtos como frutas, verduras, hortaliças, produtos cárneos, lácteos, e ovos, dentre outros. A aquisição será por meio de chamada pública, com dispensa de licitação, conforme estabelece o edital nº 01/2021, disponível nesta página. Especificamente para o IFSertãoPE Campus Floresta serão adquiridos os itens banana prata, goiaba vermelha, macaxeira, mamão formosa, melancia, melão amarelo e ovos de galinha. O Cadastro para participar da Chamada Pública pode ser realizado até o dia 23 de novembro, já com a entrega das propostas de valores.
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Os agricultores familiares poderão participar da chamada pública de três formas: como fornecedores individuais; organizados em grupos informais; ou organizados em grupos formais (associações ou cooperativas). Nos dois primeiros casos, cada agricultor precisa apresentar a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP física). No caso dos grupos formais, a organização deve apresentar a DAP jurídica.
Os projetos apresentados devem respeitar o limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar que é de vinte mil reais por DAP, ano e ente executor. No caso dos grupos informais, o cálculo segue a mesma regra de 20 mil reais por DAP, ano, ente executor. Já para os grupos formais, o cálculo é feito com base no número de agricultores inscritos na DAP jurídica multiplicado por vinte mil reais.
Para participar da chamada pública, os agricultores ou o representante legal dos grupos informais ou formais devem se dirigir até a Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar, na reitoria ou em um dos sete campi do IFSertãoPE, e realizar o credenciamento, apresentando a carteira de identidade e o documento legal que habilite a manifestar-se durante os procedimentos relativos à dispensa de licitação, como estatuto, procuração pública, procuração particular com firma reconhecida, ou outro documento equivalente.
As propostas devem ser entregues até às 16h (horário de Brasília) do dia 23 de novembro, diretamente à Comissão de Avaliação da Chamada Pública, em um dos prédios do IFSertãoPE em Petrolina, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro, Serra Talhada e Floresta, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 16h.
Os agricultores devem apresentar dois envelopes: o primeiro deve conter os documentos de habilitação (descritos no item 6 do edital); no segundo, estará a proposta de venda (descrito no item 7 do edital). Os dois envelopes devem estar preenchidos conforme a orientação contida no edital. Por causa da pandemia de Covid-19, o agricultor ou grupo, que preferir, pode enviar a documentação por e-mail, atendendo às regras estabelecidas no item 5.8 e subitens do edital.
A abertura dos envelopes será realizada no dia 24 de novembro, a partir das 9h (horário de Brasília), no prédio da Reitoria do IFSertãoPE, situado na Rua Aristarco Lopes, 240, no Centro de Petrolina. O processo de abertura será transmitido, em tempo real, para todos os campi do IFSertãoPE e para as pessoas interessadas em acompanhar a sessão através do Google Meet, utilizando uma conta Gmail e clicando neste link. Aqueles que preferirem podem acompanhar a abertura dos envelopes presencialmente na reitoria ou a transmissão nos campi do IFSertãoPE. O resultado da Chamada Pública será divulgado em até 48h após o fim dos trabalhos relativos ao processo.
Para mais informações na cidade de Floresta o interessado pode entrar em contato com o IFSertãoPE Campus Floresta pelos telefones (87) 3877-2797 / (87) 3877-2708, comparecer presencialmente, das 8h às 16h, e procurar pelos servidores Luis Carlos Nunes ou Eduardo Dantas da Silva; ou ainda enviar um e-mail para [email protected].
Ascom
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