Estiagem: Ministério do Desenvolvimento Regional reconhece situação de emergência em cidades do Norte da Bahia

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em cidades do Nordeste, inclusive do Norte da Bahia, atingidas por desastres naturais. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6).

Segundo o órgão, a falta de chuvas continua causando prejuízo em cidades do Nordeste. Na Bahia, Andaraí, Andorinha, Aracatu, Campo Alegre de Lourdes, Cordeiros, Igaporã, Jaguarari e Riacho de Santana sofrem com a estiagem, assim como Parazinho, no Rio Grande do Norte. As cidades de Chorrochó, na Bahia, Quiterianópolis, no Ceará, e Luís Gomes, no Rio Grande do Norte, passam por um período de seca, que é a ausência de chuvas por um período ainda mais prolongado do que a estiagem.

Acesso a recursos

Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

Ainda segundo o MDR, a solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.